O juiz Andr� Jackson de Holanda Maur�cio J�nior, substituto da 1ª Vara Federal C�vel da Bahia, deu cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se manifestarem sobre a nomea��o de Eduardo ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.
No texto, o deputado pede que seja determinada ‘a imediata inibi��o do ato de indica��o de Eduardo Bolsonaro, por seu pai, Presidente da Rep�blica, para exercer o cargo de Chefe de Miss�o Diplom�tica nos Estados Unidos da Am�rica’.
A a��o pede ainda que a justi�a determine que os r�us ‘se abstenham de realizar novos atos de mesma natureza, sob pena de multa di�ria de R$ 500 mil’.
O texto afirma que o preenchimento de cargos relevantes como Chefe de Miss�o Diplom�tica Definitiva em territ�rio estrangeiro por parentes pr�ximos do Chefe do Executivo violam ‘todos os mandamentos constitucionais referentes � impessoalidade e � moralidade’.
“A veda��o ao nepotismo n�o � mera recomenda��o constitucional, mas sim verdadeiro mandamento, n�o devendo ser desprezada”, indica a a��o. A �ntegra foi publicada no site jur�dico Conjur.
Solla aponta a nomea��o se trata de uma ‘tentativa promover pessoalmente Eduardo, a fim de que lhe sejam auferidos todos os benef�cios do cargo’. O deputado diz ainda que o a imin�ncia do ato tem ‘car�ter desp�tico’.
Na a��o, o deputado questiona a qualifica��o de Eduardo para o cargo: “Como pode ser adequado ou at� legal a nomea��o de seu descente, sendo que este aduz ser adequado para o cargo por ter realizado interc�mbio e fritado hamb�rgueres?”
A indica��o remete � fala de Eduardo sobre o poss�vel cargo na embaixada.
“� dif�cil falar de si pr�prio, n�? Mas n�o sou um filho de deputado que est� do nada vindo a ser al�ado a essa condi��o, tem muito trabalho sendo feito, sou presidente da Comiss�o de Rela��es Exteriores, tenho uma viv�ncia pelo mundo, j� fiz interc�mbio, j� fritei hamb�rguer l� nos Estados Unidos, no frio do Maine, estado que faz divisa com o Canad�, no frio do Colorado, em uma montanha l�. Aprimorei o meu ingl�s, vi como � o trato receptivo do norte-americano para com os brasileiros”, disse o deputado no in�cio do m�s.
A quest�o foi reiterada por Bolsonaro – “Eduardo fala ingl�s, espanhol e frita hamb�rguer tamb�m”, indicou o presidente ap�s cerim�nia de hasteamento das bandeiras em frente ao Pal�cio do Alvorada no �ltimo dia 16.
Nesta ter�a, 30, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que considera o filho do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), “um jovem brilhante” e que est� “muito feliz pela indica��o” do parlamentar para assumir a embaixada do Brasil em Washington.