Em a��o no Supremo Tribunal Federal (STF), movida nesta quarta-feira, 31, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirma que o presidente Jair Bolsonaro "ou esconde informa��es ou divulga informa��es falsas" sobre a morte de seu pai.
Outros 12 ex-presidentes da OAB subscrevem a pe�a, que exige explica��es de Bolsonaro sobre se tem conhecimento das pessoas que causaram o assassinato de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, e diga onde est� o corpo.
"A negativa de informa��es ou a presta��o de informa��es falsas sobre o paradeiro de pessoas desaparecidas constitui a��o que integra a pr�tica do crime de desaparecimento for�ado e que atinge a esfera subjetiva dos familiares da v�tima, tamb�m sujeitos passivos da viola��o", diz a a��o.
Segundo a OAB, ao "Bolsonaro n�o apenas impede que se avance no esclarecimento sobre a grave viola��o que foi praticada contra Fernando de Santa Cruz e que continua a atingir sua fam�lia, como imp�e um grave retrocesso que pode se configurar como inj�ria na medida em que represente uma informa��o falsa e atentat�ria � dignidade das v�timas".
"As declara��es do Sr. Presidente da Rep�blica v�o contra o reconhecimento amplo e oficial da viola��o praticada contra o genitor do ofendido e sua fam�lia, veiculando informa��o desmentida pelo pr�prio Estado, e que atenta contra a dignidade das v�timas", afirmam.
Para a OAB, ainda "mais grave se torna a poss�vel pr�tica de inj�ria em raz�o da posi��o institucional e do cargo ocupado pelo Exmo. Sr. Jair Bolsonaro, atualmente investido nas fun��es de mais alto mandat�rio da Na��o".
Entenda o caso
Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 29: "Se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no per�odo militar eu conto para ele". Em rea��o, a OAB divulgou uma nota de rep�dio, e Santa Cruz afirmou haver "crueldade e falta de empatia" nas declara��es do presidente. "� de se estranhar tal comportamento em um homem que se diz crist�o".
Na tarde de segunda, Jair Bolsonaro voltou a se pronunciar. Ele disse que Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da OAB, foi morto pelos correligion�rios que combatiam a ditadura a fim de evitar o vazamento de informa��es confidenciais. "Eles resolveram sumir com o pai do Santa Cruz", afirmou. "N�o foram os militares que mataram ele n�o, t�? � muito f�cil culpar os militares por tudo que acontece."
Felipe � filho de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, integrante do grupo A��o Popular (AP), organiza��o contr�ria ao regime militar. Ele foi preso pelo governo em 1974 e nunca mais foi visto. "Conto pra ele. N�o � minha vers�o. � que a minha viv�ncia me fez chegar nas conclus�es naquele momento. O pai dele integrou a A��o Popular, o grupo mais sanguin�rio e violento da guerrilha l� de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro", disse Bolsonaro em coletiva de imprensa.
O Estad�o Verifica mostrou que o pai de Felipe Santa Cruz, segundo depoimento � Ag�ncia Brasil de um de seus irm�os, Jo�o Artur, n�o era ligado � luta armada. Outros membros de destaque da AP incluem o ativista Herbert de Souza, o Betinho, e o senador Jos� Serra.
O livro-relat�rio "Direito � Verdade e � Justi�a" destaca que um documento do ent�o Minist�rio da Aeron�utica informou, em 1978, que Fernando Santa Cruz tinha desaparecido. Informa��es de perseguidos pol�ticos ressaltaram que o desaparecimento ocorreu em 22 de fevereiro de 1974 e ele teria sido morto pelo DOI-CODI do Rio de Janeiro.
Bolsonaro questionou a atua��o da OAB ao falar das investiga��es sobre Ad�lio Bispo, respons�vel pela facada contra o presidente no ano passado, durante a campanha eleitoral. Ad�lio foi considerado inimput�vel pela Justi�a por transtorno mental. O presidente n�o recorreu.
"Por que a OAB impediu que a Pol�cia Federal entrasse no telefone de um dos car�ssimos advogados (de Ad�lio)? Qual a inten��o da OAB? Quem � essa OAB?", disse Bolsonaro.
O Estad�o Verifica tamb�m mostrou que � falsa a informa��o de que o sigilo telef�nico de Ad�lio Bispo � protegido pela OAB. A informa��o falsa confunde o processo do acusado com outra a��o envolvendo seu advogado, Zanone Manuel de Oliveira. O boato foi publicado no in�cio do m�s no Facebook.
Sobre o fato de n�o ter recorrido no processo da facada, Bolsonaro disse que "Ad�lio se deu mal". "Se eu recorresse, ele seria julgado n�o por homic�dio, mas tentativa de homic�dio, em um ano e meio ou dois estaria na rua. Como n�o recorri, agora � maluco o resto da vida. Vai ficar num manic�mio judicial, � uma pris�o perp�tua. J� fiquei sabendo que est� aloprando por l�. Abre a boca, p�", declarou.
Em junho, a Ordem dos Advogados do Brasil j� havia se manifestado sobre fala semelhante do presidente contra a institui��o. "Para que serve essa OAB?", disse Bolsonaro, citando o boato a respeito de Ad�lio. "O presidente repete uma informa��o falsa, que in�meras vezes j� foi desmentida, de que o sigilo telef�nico de Ad�lio Bispo � protegido pela OAB", diz a nota, assinada por Felipe Santa Cruz.
Em 2011, ainda como deputado federal, Bolsonaro afirmou em palestra na Universidade Federal Fluminense (UFF) que Fernando Santa Cruz, pai do agora presidente da OAB, teria morrido "b�bado" ap�s pular o carnaval.
� frente da OAB-Rio, Felipe iniciou movimento em 2016 para pedir ao Supremo Tribunal Federal a cassa��o do mandato de deputado federal de Jair Bolsonaro por "apologia � tortura". Ao votar pelo impeachment de Dilma Rousseff, o ent�o parlamentar fez uma homenagem a Carlos Brilhante Ustra, que comandou o Doi-Codi de S�o Paulo, centro de tortura durante a ditadura.
Crime de Responsabilidade
A Associa��o Ju�zes para a Democracia (AJD), entidade n�o governamental, defendeu nesta segunda, 29, apura��o de crime de responsabilidade de Jair Bolsonaro.
"A infeliz declara��o do presidente da Rep�blica banaliza o desaparecimento for�ado e desrespeita a dor pungente de brasileiras e brasileiros que esperam e procuram por seus entes desaparecidos, registrando-se que grande parte dos desaparecimentos decorrem da a��o das pr�prias for�as de seguran�a do Estado, o que configura grave viola��o aos Direitos Humanos garantidos na Constitui��o Federal de 1988 e pela Declara��o Universal dos Direitos do Homem de 1948", diz a entidade de magistrados, em nota.
Anistia Internacional
A Anistia Internacional divulgou uma nota de rep�dio aos coment�rios do presidente sobre Fernando Santa Cruz e pediu que o caso seja levado � Justi�a. "� terr�vel que o filho de um desaparecido pelo Regime Militar tenha que ouvir do presidente do Brasil, que deveria ser o defensor m�ximo do respeito e da justi�a no pa�s, declara��es t�o duras", afirmou a diretora-executiva da Anistia no Brasil, Jurema Werneck.
"O Brasil deve assumir sua responsabilidade, e adotar todas as medidas necess�rias para que casos como esses sejam levados � justi�a. O direito � mem�ria, justi�a, verdade e repara��o das v�timas, sobreviventes e suas fam�lias deve ser defendido e promovido pelo Estado Brasileiro e seus representantes".
Em nota, a Anistia informou ainda que defende a revoga��o da Lei de Anistia, de 1979, "eliminando os dispositivos que impedem a investiga��o e a san��o de graves viola��es de direitos humanos, a investiga��o e responsabiliza��o dos crimes contra a humanidade cometidos por agentes do Estado durante o regime militar".