Os vereadores de Belo Horizonte decidem na manh� desta quinta-feira pela cassa��o ou manuten��o do mandato de Cl�udio Duarte (PSL). O parlamentar � acusado de embolsar R$ 1 milh�o ao receber parte do sal�rio dos servidores de seu gabinete, em pr�tica conhecida como “rachadinha”. Em sess�o extraordin�ria, o plen�rio da C�mara Municipal vota, �s 9h30, o relat�rio da Comiss�o Processante, instaurada para analisar a quebra de decoro parlamentar, que pede a perda do mandato do vereador.
Para Duarte ser cassado, 28 dos 41 vereadores precisam votar a favor do relat�rio. Segundo a investiga��o da Pol�cia Civil, o parlamentar embolsou R$ 1 milh�o desde janeiro de 2017, quando iniciou o mandato. O pedido de cassa��o por quebra de decoro parlamentar � do advogado Mariel Marra.
O voto � aberto e, caso mais de dois ter�os vote pela cassa��o, o suplente ser� convocado imediatamente para preencher a vaga. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, o suplente de Duarte � Ronaldo Batista de Morais (PMN).
O voto � aberto e, caso mais de dois ter�os vote pela cassa��o, o suplente ser� convocado imediatamente para preencher a vaga. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, o suplente de Duarte � Ronaldo Batista de Morais (PMN).
No in�cio de julho, o plen�rio da C�mara arquivou a abertura de processo para cassa��o do mandato de Fl�vio dos Santos (Podemos), acusado da mesma pr�tica. O autor do relat�rio que pede a cassa��o, o vereador Mateus Sim�es (Novo), espera que a maioria dos vereadores vote a favor da perda de mandato de Duarte.
“As provas s�o contundentes. N�o vejo ningu�m com motivos para salv�-lo, a n�o ser o Wellington Magalh�es (DC) e o PT, que tem uma narrativa de quem n�o tem senten�a em tr�nsito em julgado n�o pode ser afastado, por causa da pris�o do Lula”, afirma Sim�es, que pediu em junho a cassa��o de Magalh�es.
Acusado de fraude em licita��o no per�odo em que comandou o Legislativo, ele voltou ao cargo depois de um ano e meio afastado pela Justi�a. O ex-presidente Henrique Braga (PSDB) tamb�m � alvo de pedido de cassa��o. Para terem andamento, as representa��es precisam ser lidas pela Mesa Diretora no plen�rio. Na quarta-feira, o pr�prio vereador Mateus Sim�es virou alvo de pedido de cassa��o, feito pela mesma advogada que pediu a perda de mandato de Braga.
Defesa
Para o advogado de Duarte, Vicente Salgueiro, o relat�rio n�o corresponde ao conte�do do inqu�rito. “A gente esperava o parecer pela cassa��o, mas muitas coisas s�o contr�rias ao que foi apurado nas provas. No inqu�rito, ex-assessores negaram a pr�tica. Espero que seja uma vota��o t�cnica”, afirma Salgueiro.
Cl�udio Duarte foi afastado do cargo em 2 de abril, ap�s pedido de pris�o tempor�ria. A pedido da Justi�a, o vereador ficou afastado do cargo por 60 dias, mas continuou recebendo o sal�rio de R$ 17,6 mil.
O farmac�utico Cl�udio Duarte, de 48 anos, � estreante na pol�tica. Hoje no partido de Bolsonaro, foi eleito com 4.513 votos pelo PMN. Em seu perfil do Facebook, Duarte se descreve como defensor da “fam�lia tradicional, dos costumes judaico-crist�os e contra os regimes totalit�rios da esquerda/socialista/comunista.”
O farmac�utico Cl�udio Duarte, de 48 anos, � estreante na pol�tica. Hoje no partido de Bolsonaro, foi eleito com 4.513 votos pelo PMN. Em seu perfil do Facebook, Duarte se descreve como defensor da “fam�lia tradicional, dos costumes judaico-crist�os e contra os regimes totalit�rios da esquerda/socialista/comunista.”