Na primeira reuni�o da Comiss�o Processante destinada a ouvir testemunhas, Marcelo Caciano, ex-assessor do vereador Cl�udio Duarte (PSL) confirmou que os funcion�rios do gabinete eram obrigados a entregar 10% do sal�rio para o parlamentar. Duarte est� afastado da C�mara desde 2 abril – quando foi preso temporariamente sob a acusa��o de praticar a “rachadinha” na C�mara Municipal de Belo Horizonte.
De acordo com o ex-assessor, que trabalhou no gabinete entre janeiro de 2017 e novembro de 2018, logo que assumiu o cargo ficou sabendo que teria que devolver parte de seu sal�rio: dos R$ 8.403 l�quidos, ele teria que entregar ao vereador 10% do contracheque e uma parcela extra de R$ 2 mil.
“No meio de janeiro ele (Cl�udio Duarte) veio com essa conversa, e eu virei e achei estranho. Falei para ele assim, que n�o concordo. Alguns (funcion�rios) ainda falaram: concordo, o vereador � que manda. Era como se eu fosse a ovelha negra”, contou Caciano. “O repasse sobre o sal�rio nunca foi volunt�rio. Ningu�m queria doar, mas tinham medo de perder o emprego”, continuou.
Ele declarou que o vereador alegou que o dinheiro seria usado para custear programas sociais em suas bases, mas se negou a entregar recibos da doa��o e que os funcion�rios participassem de vota��es para definir quais projetos receberiam os recursos.
“Passados alguns meses tivemos uma discuss�o feia em uma reuni�o. Cobrei o documento, e ele disse que foi eleito e que eu tinha mais que dar o dinheiro mesmo”, comentou. Segundo o ex-assessor, ele passou a sofrer v�rias amea�as de exonera��o, o que aconteceu em novembro.
A defesa de Cl�udio Duarte alega que o dinheiro era repassado ao PMN – legenda pela qual ele se elegeu nas elei��es de 2016. No entanto, segundo o ex-assessor, a alega��o de doa��o de recursos para o partido s� surgiu meses depois, diante de uma inadimpl�ncia do vereador com o partido, que o amea�ava de expuls�o.
O ex-assessor Reinaldo Santos tamb�m foi ouvido nesta segunda-feira e confirmou que foi orientado a devolver 10% do seu sal�rio ao vereador. Santos afirmou ainda que Caciano assumiu o comando do gabinete em diversas ocasi�es e que pediu para deixar o cargo por n�o concordar com a devolu��o do sal�rio.
Adiamento
Logo no in�cio da reuni�o, a defesa de Cl�udio Duarte ainda tentou adiar a realiza��o das oitivas das testemunhas com o argumento que os advogados ainda n�o tiveram acesso ao relat�rio final do inqu�rito policial envolvendo o assunto. O requerimento dos advogados pedia o cancelamento das reuni�es marcadas para esta segunda-feira e amanh�, at� que eles tivessem acesso � �ntegra do inqu�rito.
A alega��o foi que a realiza��o das reuni�es nesse contexto fere os princ�pios da ampla defesa e contradit�rio. O requerimento foi recusado pelos tr�s parlamentares que integram a Comiss�o Processante. O argumento � que tratam-se de processos aut�nomos e sem rela��o direta.
Na semana passada, a Pol�cia Civil divulgou o fim das investiga��es e o indiciamento de oito pessoas por organiza��o criminosa e pr�tica do crime de peculato. Claudio Duarte ainda foi indiciado por obstru��o de Justi�a, “visto que durante o curso do inqu�rito determinou que outros envolvidos mentissem. H� robustas provas dos crimes nos autos, incluindo provas testemunhais, �udios dos envolvidos, confiss�o e registros de movimenta��o banc�ria”, diz trecho do inqu�rito.
A Comiss�o Processante tem 90 dias para terminar os trabalhos, que podem resultar na cassa��o do mandato de Cl�udio Duarte. Uma nova reuni�o para ouvir testemunhas est� marcada para a tarde desta ter�a-feira.