Relator quer investiga��o de vereador de BH suspeito de ''rachadinha''

O destino pol�tico do vereador Cl�udio Duarte (PSL) – acusado de receber parte do sal�rio dos servidores de seu gabinete, pr�tica conhecida como “rachadinha” – come�a a ser tra�ado amanh� na C�mara de Belo Horizonte.

A Comiss�o Processante instaurada para analisar se houve quebra de decoro parlamentar na conduta de Duarte, o que pode levar � cassa��o do mandato, se re�ne � tarde para votar o relat�rio de Mateus Sim�es (Novo), que indicou a continuidade da tramita��o da den�ncia apresentada pelo advogado Marley Marra contra o parlamentar.

No relat�rio de 10 p�ginas, protocolado na noite de sexta-feira, Mateus Sim�es afirma que a not�cia de suspostas pr�ticas irregulares ou definidas como crime – apontadas no inqu�rito policial – e a pr�pria pris�o cautelar de Cl�udio Duarte, no m�s passado, podem caracterizar a infra��o de quebra de decoro. “Neste juizo inicial, h�, sim, elementos j� assinalados que permitem o convencimento acerca da exist�ncia da aludida justa causa para o prosseguimento da den�ncia”, escreveu Mateus Sim�es.

Os advogados de Cl�udio Duarte apresentaram a defesa no processo na quinta-feira passada, �ltimo dia do prazo. No documento, alegam que os assessores faziam contribui��es volunt�rias para o PMN – partido pelo qual o parlamentar foi eleito na disputa de 2016.

Segundo a defesa, o recolhimento dos valores era feito pelo ex-assessor Marcelo Caciano da Silva, que repassava o dinheiro � legenda. Ao ser exonerado do cargo diante de uma s�rie de desentendimentos com a equipe do gabinete e n�o aceitar a rejei��o a um pedido de aumento de sal�rio, o ex-assessor teria partido para declara��es caluniosas envolvendo o vereador.

As alega��es dos advogados, no entanto, foram rebatidas pelo relator. “Importante tamb�m consignar que a alega��o do denunciado de que n�o houve pr�tica de crime de concuss�o, mas, ao contr�rio, mera contribui��o volunt�ria de seus assessores ao partido pol�tico de que era filiado, n�o afasta, per se, a possibilidade de pr�tica de conduta delituosa, inclusive porque h� sinaliza��o e juntada de documenta��o que evidencia o recolhimento de tais recursos no pr�prio gabinete parlamentar, o que permite um questionamento acerca do car�ter volunt�rio destas contribui��es”, continuou.

Para a aprova��o do relat�rio s�o necess�rios os votos de dois dos tr�s integrantes da comiss�o. O documento traz ainda o cronograma das pr�ximas reuni�es, caso seja aprovado: entre 28 de maio e 6 de junho ocorrer�o quatro encontros para o depoimento de testemunhas de defesa e acusa��o.

Cl�udio Duarte dever� participar da reuni�o marcada para 10 de junho, quando tamb�m ser� aberto o prazo para a apresenta��o da defesa escrita. A previs�o � que o relat�rio final, que pode indicar a cassa��o do mandato do parlamentar, seja apreciado no plen�rio em 1º de julho. A aprova��o do texto depende de 28 votos entre os 41 vereadores de Belo Horizonte.

“RACHADINHA” Cl�udio Duarte foi preso temporariamente em 2 de abril deste ano, acusado de suposta pr�tica de “rachadinha”, em que os funcion�rios eram obrigados a devolver parte do sal�rio recebido na Casa. Ele teria embolsado R$ 1 milh�o dos funcion�rios em pouco mais de dois anos de mandato. O pol�tico deixou a Penitenci�ria Nelson Hungria 10 dias depois e continua afastado do mandato por decis�o judicial. O vereador e o chefe de gabinete, Luiz Carlos Cordeiro, v�o responder a a��o por peculato, pedido de vantagem il�cita, organiza��o criminosa e obstru��o da Justi�a.

No �ltimo dia 2 de maio, o plen�rio da C�mara aprovou o recebimento de den�ncia contra o vereador, apresentado pelo advogado Marley Marra – o mesmo autor do pedido de cassa��o de Wellington Magalh�es (PSDC). Na mesma reuni�o, os vereadores Coronel Piccinini (PSB), Reinaldo Gomes (MDB) e Mateus Sim�es (Novo) foram sorteados para integrar a comiss�o processante. O grupo tem 90 dias para analisar a den�ncia e submeter ao plen�rio o relat�rio final.