Novato na pol�tica, o vereador de Belo Horizonte Cl�udio Duarte (PSL) foi preso esta semana em investiga��o que aponta desvio de R$ 1 milh�o do Legislativo. O parlamentar, que est� em seu primeiro mandato, � suspeito de pr�tica ilegal que � velha conhecida dos pol�ticos, a chamada “rachadinha” – a exig�ncia de que funcion�rios repassem a eles parte dos sal�rios.
O termo ficou em voga no pa�s desde o fim do ano passado, quando veio � tona investiga��o do Minist�rio P�blico na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que viu movimenta��es suspeitas de 27 deputados estaduais, incluindo o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o agora senador Fl�vio Bolsonaro, do mesmo partido do pai e do vereador de BH Cl�udio Duarte.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou 48 dep�sitos em dinheiro numa conta de Fl�vio Bolsonaro, em um m�s. Tamb�m indicou movimenta��o at�pica de R$ 7 milh�es na conta de Fabr�cio Queiroz, assessor dele, em tr�s anos.
Em BH, as investiga��es apontam que os funcion�rios de Duarte recebiam os sal�rios e, ao sacarem o dinheiro, devolviam parte do vencimento. De acordo com a pol�cia, somente um dos servidores, que ganhava R$ 11 mil, devolvia R$ 10 mil, ficando apenas com R$ 1 mil. A estimativa � de que Cl�udio Duarte tenha ficado com R$ 1 milh�o desde o in�cio de seu mandato, em 2017.
Apesar de preso, ele continua recebendo o sal�rio de R$ 17,6 mil. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) d� sequ�ncia �s investiga��es e n�o est� se pronunciando sobre o processo.
Em Ipatinga, no Vale do A�o, mais de um quarto dos parlamentares foi punido com pris�o e afastamento do cargo por exigir parte do sal�rio de seus assessores. Cinco dos 19 vereadores s�o acusados da pr�tica. Quatro continuam presos e um est� usando tornozeleira eletr�nica. “Outras investiga��es est�o em curso”, ressalta o promotor de Justi�a Francisco �ngelo Silva Assis, do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), regional do Vale do A�o.
O grupo de investigadores, composto por MPMG e pol�cias Civil e Militar, identificou mais de 60 crimes associados � pr�tica, entre eles peculato, lavagem de dinheiro, concuss�o – exigir vantagem usando do cargo p�blico – e integra��o de organiza��o criminosa. Se aplicadas ao p� da letra, as penas ultrapassam um s�culo de pris�o. “A maioria dos vereadores j� contratou o funcion�rio com essa condi��o”, diz Francisco �ngelo.
O promotor explica que o dinheiro era usado para diversas finalidades. “Houve parlamentar que contratou terceiros que n�o poderia, outros que pagaram despesas pessoas. H� casos de pagamento de publicidade”, enumera. Os recursos p�blicos tamb�m foram usados para a compra de apoio pol�tico. “A justificativa era que o dinheiro era distribu�do para o povo”, diz. Os vereadores foram imediatamente afastados do cargo e n�o recebem sal�rios desde ent�o.
'Pr�tica habitual'
O diretor e cofundador do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), o advogado Luciano Santos, afirma que a rachadinha � uma “pr�tica habitual no Legislativo”.
Segundo ele, � dif�cil haver preven��o para as pr�ticas desse tipo. Uma das possibilidades � a diminui��o do n�mero de cargos comissionados, com a substitui��o por servidores concursados. No Judici�rio, por exemplo, h� maior n�mero de efetivos, ainda que nos gabinetes particulares dos magistrados.
“Essa � uma medida efetiva para diminuir esse tipo de barganha, porque reduz o poder que o pol�tico tem de contratar pessoas”, afirma. Na C�mara de BH, um vereador pode contratar at� 18 funcion�rios, sendo que os sal�rios v�o de R$ 1.133,77 a R$ 15 mil, a depender do ac�mulo de atribui��es do servidor.
A Lei da Ficha Limpa, que come�ou a valer em 2012, � um dos instrumentos para barrar corruptos e criminosos no poder, mas Santos reconhece que nem sempre esse filtro � o suficiente. “� uma quest�o de car�ter, de �tica. O que n�o pode deixar � reeleger essas pessoas”, afirma.
O presidente da Associa��o Brasileira de C�maras Municipais (Abracam), Rog�rio Rodrigues da Silva, que por seis mandatos foi vereador no munic�pio de Coromandel, no Alto Parana�ba, reconhece que h� muitas conversas de que a pr�tica exista no Legislativo – municipal, estadual e federal, mas n�o trata o crime como recorrente. “A gente escuta, teve at� a suspeita do filho do Bolsonaro. Mas n�o se pode uniformizar porque um comete um desvio de conduta. Acredito ser fato isolado”, diz.
N�o h� levantamento da entidade que d� a medida do problema nas c�maras municipais. Somados os 5.570 munic�pios brasileiros, o pa�s t�m 57.377 vereadores. Segundo a Abracam, um vereador custa, em m�dia, R$ 170 mil por ano aos cofres p�blicos. O sal�rio � de 20% a 75% da remunera��o do deputado estadual.
Rodrigues observa que a pr�tica contradiz o papel de um parlamentar. “Temos o poder de fiscalizar. Temos que ser exemplo pra que possamos desenvolver nosso trabalho com mais credibilidade. Como um vereador que faz ‘rachadinha’ vai fiscalizar o poder p�blico?”, afirma. “Espero que esses maus exemplos n�o respinguem em outras c�maras”, completa.
PELO BRASIL
Veja os casos registrados e em apura��o em seis estados
Aracruz (ES)
Um vereador foi preso em janeiro, suspeito de ficar com parte do sal�rio dos funcion�rios e contrair empr�stimos em nome deles
Buritis (RO)
Vereador indicava pessoas na prefeitura para cargos comissionados e, depois, exigia uma parte do sal�rio. A investiga��o mostrou que um dos funcion�rios repassava R$ 1 mil a ele.
Belo Horizonte (MG)
Funcion�rios de Cl�udio Duarte (PSL) recebiam os sal�rios e devolviam parte do vencimento. De acordo com a pol�cia, somente um dos servidores, que ganhava R$ 11 mil, devolvia R$ 10 mil, ficando apenas com R$ 1 mil. A estimativa � de desvio de R$ 1 milh�os
Ipatinga (MG)
Cinco parlamentares foram presos em opera��o desencadeada em fevereiro. Investiga��o mostra que vereadores exigiam parte dos sal�rios dos seus assessores. S�o eles Luiz M�rcio Rocha (PTC), Jos� Geraldo de Andrade (Avante), Rog�rio Ant�nio Bento (ex-PSL), Wanderson Gandra (PSC) e Luiz M�rcio Rocha Martins (PTC).
Conde (PB)
Um vereador da Para�ba est� sendo investigado pela pr�tica da rachadinha. A den�ncia foi feita por pessoas que seriam funcion�rios fantasmas. Uma das pessoas era benefici�ria do Bolsa Fam�lia e teve o subs�dio cortado.
Fortaleza (CE)
O ex-vereador de Fortaleza Leonel Alencar J�nior, conhecido como “Leonelzinho Alencar”, foi condenado a 11 anos e tr�s meses de reclus�o, em regime fechado, e multa, pelos crimes de peculato, associa��o criminosa e lavagem de dinheiro. A 18ª Vara Criminal identificou que o parlamentar desviava cerca de R$ 20 mil por m�s dos sal�rios de seus assessores. Segundo o Minist�rio P�blico do Cear�, h� outro ex-vereador denunciado pelo mesmo crime.
Quixad� (CE)
Investiga��o apura �udio de vereador cobrando o dep�sito de parcela do sal�rio de uma assessora.
Sobral (CE)
No ano passado, o Minist�rio P�blico abriu inqu�rito contra um vereador de Sobral, suspeito de recolher o sal�rio de seus assessores. Um dos funcion�rios tinha sal�rio de R$ 3,5 mil, mas ficava apenas com R$ 1 mil. O dinheiro era devolvido em esp�cie, entregue � esposa do parlamentar
Lorena (SP)
Uma ex-assessora de um parlamentar teria sido obrigada por ele a repassar metade do sal�rio. O filho do vereador teria amea�ado a funcion�ria. Outros dois assessores trabalhavam em com�rcios da fam�lia do parlamentar, suspeitos de tamb�m “rachar” a remunera��o. Em meio � investiga��o, os assessores foram exonerados. O vereador foi indiciado por concuss�o e coa��o