Por unanimidade, os vereadores de Belo Horizonte decidiram, nesta quinta-feira, instalar a comiss�o processante para investigar o vereador Cl�udio Duarte (PSL) por quebra de decoro. O parlamentar � investigado pela pr�tica da “rachadinha”. A comiss�o tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos.
O pedido foi apresentado � Casa pelo advogado Marley Marra. A aprova��o marca o in�cio do processo contra o vereador na Casa. Segundo a investiga��o da Pol�cia Civil de Minas Gerais, o parlamentar embolsou R$ 1 milh�o desde janeiro de 2017, quando iniciou o mandato no Legislativo da capital. Um dos funcion�rios, com sal�rio de R$ 11 mil, ficava com somente R$ 1 mil e repassava o restante a Cl�udio Duarte.
Logo ap�s a aprova��o da admissibilidade da den�ncia por quebra de decoro na C�mara foram sorteados os nomes dos vereadores Mateus Sim�es (Novo), Reinaldo Gomes (MDB) e Coronel Piccinini (PSB) que conduzir�o as investiga��es.
Como Gomes tamb�m fez parte da comiss�o processante que investigou o vereador afastado Wellington Magalh�es, ele apenas vai compor o novo grupo que investigar� o caso atual. Picinini ficou como presidente e a relatoria com Sim�es.
Ap�s instalada a comiss�o, a defesa de Cl�udio Duarte (PSL) ter� prazo de 10 dias para apresentar defesa por escrito e testemunhas, contados a partir da notifica��o, que deve ser feita pelo presidente do grupo. O parlamentar s� ser� afastado se o pedido de cassa��o for aprovado por 2/3 - o que corresponde a 28 parlamentares j� que a Casa est� dos 40 dos 41 vereadores. O prazo para apresenta��o do relat�rio � de 90 dias.
Ren�ncia
Do plen�rio, os vereadores Mateus Sim�es (Novo) e Gabriel (PHS) pediram que a Casa tome medidas para evitar que esse tipo de situa��o volte a ocorrer. Gabriel recomendou que o colega, investigado pela Justi�a, renuncie ao cargo para evitar que o Legislativo municipal fica sob suspeita.
“Vereador Cl�udio Duarte, eu lhe fa�o um apelo, renuncie ao seu mandato, fa�a com que essa Casa abra a m�o do constrangimento que passaremos pelos pr�ximos dias”, afirmou.
Ele ainda sugeriu que a presidente da C�mara, Nely Aquino (PRTB) disponibilize rela��o de todos os funcion�rios da Casa no site, para, assim, deixar o processo mais transparente e evitar novas den�ncias.
Mateus Sim�es, por sua vez, se manifestou dizendo que pelo que foi divulgado e pelas declara��es do pr�prio Cl�udio Duarte h� caracteriza��o dos crimes. “Infelizmente temos ind�cios de quebra de decoro, e infelizmente, parece que n�o ser� a �ltima den�ncia (na C�mara).
O vereador fez coro a outros colegas como Gilson Reis (PCdoB) e Bella Gon�alves (PSOL) dizendo que as den�ncias arranham a credibilidade da C�mara. “� muito triste perceber que a C�mara Municipal continua passeando pelas p�ginas policiais”.
Processo semelhante
Curiosamente, a instala��o da comiss�o processante que vai investigar as den�ncias que podem levar a cassa��o de Cl�udio Duarte, ocorre seis dias antes de completar um ano em que a C�mara abriu processo semelhante.
Em 8 de maio do ano passado, uma ter�a-feira, foi aceito pedido de cassa��o contra Wellington Magalh�es e tamb�m instaurada comiss�o processante. No caso de Magalh�es, que segue afastado, a C�mara optou por n�o cass�-lo.