O advogado Mariel Marra vai entrar com pedido de cassa��o do vereador afastado Cl�udio Duarte (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Em maio do ano passado, Marra tamb�m fez den�ncia contra o ex-presidente da C�mara Municipal Wellington Magalh�es, que tamb�m est� afastado.
Ele foi nesta ter�a-feira � C�mara e acredita que at� o fim da semana j� vai protocolar o pedido. “Tudo aquilo que traz despret�gio � Casa Legislativa e ao cargo se caracteriza como quebra de decoro”, argumenta o advogado, que explica que, ainda que o vereador seja considerado inocente, a imagem da Casa j� foi abalada.
Duarte foi preso e afastado de suas fun��es na manh� desta ter�a-feira (2), em Belo Horizonte, sob a acusa��o de cobrar “rachadinha” dos pr�prios funcion�rios na C�mara Municipal e amea�ar servidores para que n�o revelassem o esquema.
Segundo a investiga��o da Pol�cia Civil de Minas Gerais, o parlamentar embolsou R$ 1 milh�o desde janeiro de 2017, quando iniciou o mandato no Legislativo da capital.
De acordo com Marra, ap�s o processo de Magalh�es, que acabou n�o sendo cassado, o entendimento sobre o que � quebra de decoro ficou mais claro, o que deve facilitar a aprova��o. O advogado disse que conversou com parlamentares e encontrou clima favor�vel � cassa��o de Duarte.
O procurador-geral da C�mara, Marcos Amaral, explicou que, assim que a den�ncia por infra��o pol�tica-administrativa for protocolada, ela � remetida � Corregedoria e � Presid�ncia da C�mara. Isso pode ser feito por qualquer cidad�o.
O corregedor da C�mara, vereador Bim da Ambul�ncia (PSDB), afirmou que aguarda com “cautela e tranquilidade” a investiga��o da Pol�cia Civil. “A C�mara ainda n�o foi notificada e n�o temos embasamento para o afastamento”, disse.
A C�mara Municipal informou, por meio de nota, que recebeu nesta manh� de ter�a-feira o mandado para cumprimento de busca e apreens�o no gabinete do vereador Cl�udio Duarte (PSL). Na ocasi�o, a C�mara Municipal foi comunicada do afastamento do vereador pelo prazo de 60 dias, “tendo sido ressalvado expressamente na decis�o judicial o direito � percep��o da remunera��o mensal”.
“Devido ao prazo n�o superior a 60 dias, n�o ser� convocado o suplente. Em vista dos acontecimentos, informamos que desde o primeiro momento a C�mara Municipal de Belo Horizonte prontificou-se a colaborar com os �rg�os de controle, estando � inteira disposi��o para prestar esclarecimentos que se fizerem necess�rios na investiga��o”, diz a nota.