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Estado de Minas

Provas de investiga��o sobre hackers devem ser preservadas, decide Fux

Decis�o do ministro foi motivada por uma a��o protocolada pelo PDT. Para o partido, as provas das investiga��es devem ser preservadas


postado em 01/08/2019 18:22

(foto: José Cruz/Agência Brasil)
(foto: Jos� Cruz/Ag�ncia Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira que devem ser preservadas todas as provas obtidas na Opera��o Spoofing, da Pol�cia Federal (PF), que investiga ataques de hackers a celulares de autoridades. Na mesma decis�o, Fux decidiu que c�pias das provas devem ser remetidas para ele, na condi��o de relator do caso.


A decis�o do ministro foi motivada por uma a��o protocolada pelo PDT. Para o partido, as provas das investiga��es devem ser preservadas.


Segundo Fux, no julgamento definitivo do caso, a Corte precisar� verificar todo o conjunto de mensagens dos celulares invadidos.


"Em acr�scimo, a forma��o do convencimento do plen�rio desta Corte quanto � licitude dos meios para a obten��o desses elementos de prova exige a adequada valora��o de todo o seu conjunto", decidiu o ministro.


A quest�o da inutiliza��o das provas passou a ser discutida no m�s passado. Ao confirmar que teve o celular hackeado, o presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, afirmou que o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, disse que o material obtido nas investiga��es seria "descartado para n�o devassar a intimidade de ningu�m."


Ap�s o epis�dio, a Pol�cia Federal (PF) divulgou uma nota � imprensa na qual afirmou que o material apreendido na Opera��o Spoofing ser� preservado, e o destino das provas caber� � Justi�a, sendo a destrui��o uma das op��es.


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