Bolsonaro: STF est� certo, houve falha em assinar MP de demarca��o de terras

O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira, 2, ter errado ao reeditar a medida provis�ria que transferia a demarca��o de terras ind�genas para o Minist�rio da Agricultura, depois que o Congresso Nacional j� havia decidido que a quest�o deveria ficar sob responsabilidade da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), que est� vinculada ao Minist�rio da Justi�a.

Na quinta-feira, dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a demarca��o de terras ind�genas deve permanecer com a Funai. "Teve uma falha nossa. Eu j� adverti a minha assessoria. A gente n�o poderia no mesmo ano fazer uma MP de uma a��o j� decidida. Houve falha nossa. A falha � minha n�. � minha porque eu assinei. Considero a decis�o do STF acertada, sem problema nenhum", disse.

Na sess�o desta quinta-feira, os integrantes do STF decidiram confirmar uma liminar concedida pelo ministro Lu�s Roberto Barroso. Em junho, Barroso deu uma decis�o monocr�tica (individual) suspendendo trecho de uma nova medida provis�ria que transferia a demarca��o para o Minist�rio da Agricultura.

"� Funai, vinculada ao Minist�rio da Justi�a, � quem cabe o papel de demarca��o de terras ind�genas. H� mat�rias em que vigoram as escolhas pol�ticas dos agentes eleitos, e h� mat�rias em que prevalecem a Constitui��o", disse Barroso nesta quinta-feira.