O prefeito de Manhumirim, Luciano Machado da Silva, foi afastado do cargo, a partir desta sexta-feira, por 137 dias �teis. A decis�o liminar – em car�ter provis�rio -, foi determinada pelo juiz R�idric Victor Neiva e Silva ap�s o chefe do Executivo da cidade ser acusado pelo Minist�rio P�blico por improbidade administrativa.
O juiz ainda determinou bloqueio de bens do prefeito de at� R$ 44.454,79, valor equivalente ao preju�zo j� apurado aos cofres da prefeitura. O munic�pio fica na Zona da Mata de Minas.
De acordo com a den�ncia feita pelo MP, Luciano teria perdoado d�vidas dele e de aliados com a prefeitura em ato sem respaldo jur�dico.
“O prefeito Luciano Machado da Silva passou a determinar a baixa dos protestos de aliados, amigos e daqueles que solicitavam, por decis�o pessoal e sem qualquer crit�rio t�cnico espec�fico. Em alguns casos, foram cancelados protestos de devedores que n�o haviam pagado sequer a primeira parcela da d�vida”, informou o Tribunal de Justi�a de Minas.
Ainda de acordo com o TJ, o montante de recursos retirados dos cofres p�blicos j� � j� foi apurado � de R$ 40 mil. O pr�prio prefeito teria se autobeneficiado com o perd�o de uma d�vida de R$ 1.476, 90.
Para justificar o afastamento do cargo, o juiz argumentou que o prefeito tem “conduta reiterada” em dificultar a��o da justi�a e “dos mecanismos de controle legalmente constitu�dos”. Al�m o magistrado ainda considerou tratar-se de situa��o em que � poss�vel conseguir vantagem pessoal.
“Diante dos graves fatos indicados na peti��o inicial que, at� o momento, vem lastreada de documenta��o id�nea e infirmada, e especialmente pela recalcitr�ncia do Prefeito Municipal que, al�m de j� possuir s� nesta Vara 4 a��es por ato de improbidade (al�m das dezenas de inqu�ritos civis listados pelo Minist�rio P�blico), insiste em n�o atender �s intima��es, requisi��es e of�cios dos diversos �rg�os de controle, determino o afastamento tempor�rio e cautelar do prefeito municipal da cidade de manhumirim”, afirmou o juiz na decis�o.
Enquanto est� afastado, o vice-prefeito Carlos Alberto assume o comando da cidade, segundo a decis�o da Justi�a. Se ele n�o for encontrado a incumb�ncia fica para o presidente da C�mara Municipal, Anderson Ded�.
A reportagem tentou contato por telefone com a assessoria de comunica��o da prefeitura, mas todos os n�meros disponibilizados estavam com sinal de ocupado. Foi encaminhado e-mail, mas at� o momento da publica��o ningu�m havia retornado.