Um esquema de fraude em licita��es e desvios de recursos p�blicos federais no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Minas Gerais envolvendo quase meio bilh�o de reais em contratos foi desbaratado na manh� desta ter�a-feira (6). O �rg�o � alvo de opera��o da Pol�cia Federal, realizada em conjunto com a Controladoria Geral da Uni�o (CGU), Minist�rio P�blico e Receita Federal.
A opera��o foi autorizada diante de relat�rios da CGU que confirmaram a exist�ncia de contratos superfaturados, a execu��o de servi�os com baixa qualidade e o pagamento por obras n�o executadas.
Nas buscas, a Pol�cia Federal informou ter apreendido dois ve�culos e cerca de 148 mil reais em esp�cie.
De acordo com a investiga��o, os contratos assinados entre o DNIT e essas empresas somaram R$ 457 milh�es somente entre 2014 e 2019.
Buscas e pris�es
Ao todo, foram cumpridos seis mandados judiciais de pris�o preventiva, quatro de pris�o tempor�ria e 28 de busca e apreens�o. Tamb�m houve sequestro de bens, bloqueio judicial de valores e afastamento dos servidores p�blicos investigados pelo suposto envolvimento.
Os mandados em Belo Horizonte e Oliveira, Minas Gerais, al�m de em Bras�lia e S�o Paulo. Na capital, um deles foi na sede do Dnit, no Bairro Santo Agostinho
De acordo com a PF, as investiga��es come�aram em novembro de 2015. Foi identificado um grupo de empres�rios do setor de constru��es e servidores do DNIT que faziam ajustes para fraudar licita��es, via preg�es eletr�nicos, para a realiza��o de obras rodovi�rias em Minas, com o objetivo de conseguir vantagens il�citas mediante o desvio de verbas.
Crimes
Segundo a PF, se condenados, os investigados v�o responder por pelos crimes de corrup��o ativa, corrup��o passiva, peculato, organiza��o criminosa, lavagem de dinheiro, al�m das san��es previstas nas Leis nº 8.666/93, 8.112/90 e 12.846/13, e podem cumprir 30 anos de pris�o.
A opera��o foi batizada de Rota BH 090, em refer�ncia ao artigo da Lei de Licita��es (Lei 8666/93), que trata de fraudes nas concorr�ncias. A PF pede que pessoa que tenham informa��es que possam ajudar as investiga��es fa�am den�ncias pelo email [email protected].
Obras de manuten��o e recapeamento
As fraudes foram descobertas depois de auditorias da CGU em obras do estado. De acordo com as investiga��es, o esquema, que consistia no direcionamento de licita��es, era executado por pregoeiros e fiscais de obras, em parceria com empres�rios da constru��o civil. As concorr�ncias eram fraudadas para que as empresas investigadas conseguissem as obras mediante pagamento de vantagens aos servidores.
A CGU ressalta que nos �ltimos dois anos foram registrados pela Pol�cia Rodovi�ria Federal 24.514 acidentes que resultaram em 1.738 mortes nas rodovias federais de Minas Gerais, que tem a maior malha do pa�s.
Ainda de acordo com a CGU, as fraudes afetaram o Plano Anual de Trabalho e Or�amento (Pato) e o programa Crema, que faz obras de restaura��o e manuten��o em rodovias. Entre os servi�os est�o o de ro�ada, limpeza e tapa buraco, por exemplo, para cuidar da conserva��o rotineira. O objetivo � reparar eventuais dando para proporcionar conforto e seguran�a �s rodovias.
J� o programa Crema faz a manuten��o estruturada e a conserva��o preventiva os trechos, o que inclui reciclagem de camadas deterioradas de pavimento e recapeamento asf�ltico.