Raquel Dodge quer que o recurso seja analisado pelos cinco ministros que integram a Primeira Turma do STF: Marco Aur�lio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Lu�s Roberto Barroso e o pr�prio Moraes.
"Diversas medidas cautelares foram determinadas (no �mbito desse inqu�rito) sem que fosse facultada manifesta��o � PGR. H� uma peculiaridade agravante: al�m de exercer o papel processual de investigador e julgador, o ministro relator (Alexandre de Moraes) � potencial v�tima dos fatos investigados. N�o h� como imaginar situa��o mais comprometedora da imparcialidade e neutralidade dos julgadores", escreveu Raquel Dodge ao entrar com recurso no STF.
Segundo ela, os fundamentos de fato da decis�o "n�o se inserem no objeto conhecido" no inqu�rito das fake news.
"De fato, apesar de, como visto, o objeto do inqu�rito ser impreciso, ele se circunscreve ao tema, segundo termos expressos da sua Portaria de instaura��o, da poss�vel ocorr�ncia de fake news envolvendo ministros do STF, ainda que sem precisar no tempo e no espa�o", afirma.
A procuradora-geral ainda reagiu ao afastamento dos auditores Wilson Nelson da Silva e Luciano Francisco Castro.
Raquel sustenta que a cautelar depende da demonstra��o de que "� plaus�vel que investigados tenham praticados il�citos penais e de que o seu afastamento das fun��es p�blicas � necess�rio para resguardar a produ��o de provas ou evitar nova pr�tica criminosa no exerc�cio do cargo".
"Estes requisitos n�o est�o presentes no caso", afirma.
A procuradora-geral afirmou que a Corregedoria da Receita Federal apurou, nos autos de processo disciplinar contra os dois servidores, que eles "n�o agiram com dolo ao permitirem acesso, por terceiros, de dados fiscais sigilosos relativos aos contribuintes".
Ela cita trecho de conclus�o da Receita sobre o caso: "Os elementos indicam que o auditor Luciano Francisco Castro agrupou equivocadamente a an�lise do contribuinte Gilmar Mendes e a an�lise da fam�lia Zveiter em um mesmo arquivo e juntou este arquivo em processos de interesses distintos".
A conclus�o do processo administrativo foi pela suspens�o de 15 dias a Wilson e a isen��o de responsabilidade de Luciano.
De acordo com fontes ouvidas pelo Estad�o/Broadcast, Luciano foi o respons�vel por dar in�cio � apura��o contra o ministro Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Mendes ap�s a movimenta��o financeira do casal chamar a aten��o para poss�veis irregularidades.
"A decis�o agravada n�o demonstrou a necessidade de que Wilson Nelson da Silva e Luciano Francisco Castro sejam afastados de suas fun��es, n�o havendo qualquer ind�cio de que eles, no exerc�cio de suas atividades na Receita Federal, voltar�o a praticar a mesma conduta analisada na decis�o agravada ou agir�o para atrapalhar eventual e futura investiga��o criminal", diz Raquel.
Al�m de Gilmar e sua mulher, a Receita Federal incluiu a advogada Roberta Maria Rangel, mulher do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), entre contribuintes alvo de apura��o preliminar por ind�cios de irregularidades tribut�rias, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo em fevereiro.
Carta
A alta administra��o da Receita Federal se uniu contra a decis�o do STF que afastou dois auditores fiscais e suspendeu os processos autuados contra um grupo de 133 autoridades dos Tr�s Poderes, c�njuges e dependentes. Em carta aberta, o n�mero 2 do �rg�o, Jo�o Paulo Fachada, e 197 administradores (subsecret�rios coordenadores, superintendentes e delegados) negam irregularidades e pedem que o plen�rio do Supremo reveja a decis�o, tomada no �mbito de um inqu�rito sigiloso de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A carta foi encaminhada ao secret�rio Marcos Cintra.
Segundo apurou o Estado, a c�pula da Receita entrou em estado de alerta com a possibilidade de o Supremo adotar medidas mais duras contra os auditores, como at� mesmo a pris�o.
Fake news
A decis�o de Moraes foi tomada no �mbito do inqu�rito instaurado pelo STF para investigar ofensas, amea�as e "fake news" disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares, que foi prorrogado por mais 180 dias.
O prazo das investiga��es terminou em 18 de julho, em pleno recesso do tribunal - e agora se estender�o para meados de janeiro de 2020.