O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, sofreu mais uma derrota na discuss�o do pacote anticrime na C�mara dos Deputados. O grupo de trabalho que analisa a proposta rejeitou, por 8 votos a 3, a possibilidade de r�us que confessarem seus crime receberem em troca uma pena menor, o chamado "plea bargain". Antes do recesso, os parlamentares j� haviam recusados a aprova��o da pris�o ap�s a 2ª inst�ncia.
A proposta de Moro criava no Pa�s um instrumento jur�dico comum na justi�a americana. A medida permitiria que o acusado declarasse culpado de um crime e n�o precise se submeter ao processo. Assim, o julgamento j� pula para a fase final, onde o juiz, em troca da confiss�o, aplica uma pena mais branda que foi acordada entre as partes.
O acordo lembra um pouco a dela��o premiada, mas a grande diferen�a � que, na dela��o, o r�u precisa identificar outros autores. Al�m disso, ele n�o abre m�o do processo penal. No caso do plea bargain, vale apenas a confiss�o dos seus crimes e a a��o � encerrada.
Ao negar a proposta, parte dos parlamentares afirmou que a medida desrespeitava o preceito constitucional da presun��o de inoc�ncia, previsto na legisla��o atual. A proposta, contudo, pode voltar a ser apresentada em um projeto a parte de acordo com o relator do pacote, Capit�o Augusto (PL-SP).
O grupo de trabalho, contudo, aprovou a n�o persecu��o penal que permite o encerramento da a��o caso se o investigado tiver confessado. O caso, contudo, difere da proposta de Moro j� que s� serve para crimes n�o violentos, com pena m�xima inferior a quatro anos de pris�o.
A grande diferen�a entre o plea bargain e n�o percuss�o penal � que no caso da medida proposta por Moro h� a necessidade de oferecimento de den�ncia pelo Minist�rio P�blico e n�o limite de pena. Na proposta aprovada, que foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e incorporada por Moro no pacote anticrime, a puni��o � substitu�da ainda na fase de inqu�rito, sem abertura de a��o.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o relator do projeto no grupo, deputado Capit�o Augusto (PL-SP), afirmou h� uma "m� vontade" dos parlamentares com as medidas do ex-juiz da Lava Jato. A proposta deve ser altera��es em pelo menos dez pontos.
Paralelamente � discuss�o na C�mara, o Senado tamb�m analisa o pacote apresentado por Moro. O texto que est� sendo discutido na �ntegra pelos deputado, entre os senadores foi dividido em tr�s partes. Antes do recesso parlamentar, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado aprovou a criminaliza��o do caixa dois.