Proposta or�ament�ria do STF para 2020 n�o prev� reajuste salarial para ministros

A proposta or�ament�ria do Supremo Tribunal Federal (STF) para 2020, elaborada pela equipe de Dias Toffoli, n�o prev� reajuste salarial para os ministros da Corte, segundo apurou o Estad�o/Broadcast. O valor global previsto para o or�amento � de R$ 686,7 milh�es, uma queda de aproximadamente R$ 92 milh�es em rela��o ao or�amento de 2019, que ficou em torno de R$ 778,6 milh�es, considerando tanto as despesas prim�rias (pessoal, custeio e investimentos) quanto as financeiras (contribui��es previdenci�rias).

O tema ser� discutido pelos integrantes da Corte em sess�o administrativa na pr�xima quarta-feira. A redu��o na proposta or�ament�ria do STF se deve �s restri��es impostas pela emenda constitucional do "Teto de Gastos P�blicos", um instrumento aprovado pelo Congresso Nacional que limita o crescimento das despesas � varia��o da infla��o. O texto previa um per�odo de transi��o de tr�s anos para o Judici�rio, que ter� de se adaptar agora plenamente �s imposi��es - antes, o governo cobria eventual estouro do teto do Judici�rio.

Ao longo dos �ltimos meses, o Supremo entrou na mira da opini�o p�blica e da pr�pria Justi�a ap�s uma s�rie de gastos p�blicos, como o contrato de R$ 481,7 mil que prev� compra de lagostas e vinhos para refei��es a serem servidas a autoridades. A administra��o de Toffoli decidiu, por exemplo, abrir recentemente uma licita��o milion�ria para trocar as cortinas dos tr�s andares do edif�cio-sede da Corte, onde funciona o gabinete do ministro. Por um valor total estimado em R$ 1.807.219,80, o tribunal pretende instalar cortinas motorizadas do tipo rol�, acionadas por controle remoto.

Segundo o Estado apurou, os gastos da atual administra��o foram acelerados justamente para se antecipar �s limita��es impostas pela emenda constitucional a partir de 2020.

A previs�o de gasto milion�rio com as novas cortinas chamou a aten��o de servidores, que se queixam de problemas de manuten��o em elevadores e banheiros do tribunal. Na segunda-feira retrasada, o sistema interno de comunica��o do STF informava que a alimenta��o de �gua de um dos edif�cios anexos seria "interrompida em car�ter urgente e emergencial", que o sistema de ponto eletr�nico estava fora do ar e que o portal de informa��es gerenciais se encontrava "indispon�vel".

Procurado pela reportagem, o STF alegou que a aquisi��o das cortinas est� relacionada com a licita��o para a reforma das esquadrias do edif�cio-sede, estimada em R$ 6,5 milh�es. "Com a reforma das esquadrias, as cortinas ter�o que ser retiradas e n�o ser� poss�vel reaproveit�-las. A execu��o desse contrato se dar� apenas em 2020, ap�s o encerramento da obra de restaura��o", informou o tribunal.

Em maio, o Estado informou que os gastos previstos pela gest�o de Toffoli j� chegavam a R$ 29,5 milh�es, com a compra de ve�culos blindados, a troca de aparelho de telefone fixo, a reforma no gabinete da presid�ncia do tribunal e refei��es com lagosta e r�tulos de vinhos agraciados com premia��es internacionais.

Hist�rico

Em 2019, sob a press�o de entidades da magistratura, o STF aprovou a inclus�o de um reajuste 16,38% no sal�rio dos pr�prios ministros na proposta que foi encaminhada ao governo federal.

O reajuste acabou sancionado pelo ent�o presidente Michel Temer, que aumentou o sal�rio dos ministros do STF de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 (um salto de R$ 5,5 mil), em meio � articula��o para restringir o alcance do aux�lio-moradia.