STF impediu viol�ncia contra Lula e est� disposto a fazer justi�a, afirma defesa

O criminalista Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, afirmou que o Supremo Tribunal Federal "impediu uma viol�ncia jur�dica" contra o petista, ao revogar decis�es da Justi�a do Paran� e de S�o Paulo que levariam o presidente ao pres�dio de Trememb�, em S�o Paulo.

"Hoje o Supremo mostrou que vai respeitar o devido processo legal, que aplica a Constitui��o e isso renova nossa expectativa para que o ex-presidente Lula tenha direito a um julgamento justo, imparcial e independente, com a declara��o da suspei��o do ex-juiz Sergio Moro na condu��o dos processos contra ele", afirmou Martins.

O advogado definiu como expressiva a decis�o do plen�rio do STF por dez votos contra um. "Hoje esse julgamento ocorreu no plen�rio mostra que o Supremo est� alinhado com a Constitui��o Federal e disposto a fazer justi�a. E isso nos d� a expectativa de que o ex-presidente Lula possa ter seus direitos assegurados."

A ilegalidade, segundo a defesa, seria colocar Lula em um pres�dio comum. A decis�o foi do juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci. O pedido de sa�da da carceragem da Pol�cia Federal foi feito pela Superintend�ncia Regional da PF em Curitiba, mas o �rg�o n�o especificou, nem o poderia, qual deveria ser o destino.

O defensor de Lula, criticando o hoje ministro Sergio Moro e salientando a alega��o de suspei��o contra ele, lembrou que a Superintend�ncia da PF - vinculada ao Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica - reiterou em 8 de julho o pedido de transfer�ncia.

"Quem fez um pedido para a transfer�ncia foi um �rg�o de Estado subordinado ao hoje ministro Sergio Moro. Qual foi a motiva��o? Eu n�o poderia ingressar nestas hip�teses. O que eu posso dizer �, se o Estado brasileiro est� afirmando que n�o poderia assegurar ao ex-presidente Lula os direitos que ele tem, inclusive o de ficar em uma sala de Estado Maior, a solu��o jamais poderia ser o de agravar a situa��o", disse Zanin Martins.

A defesa de Lula criticou a velocidade com que foram tomadas as duas decis�es do dia - primeiro da ju�za federal da 12� Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, e depois de Paulo Eduardo de Almeida Sorci.

"Entre o recebimento do comunicado da vara de execu��o penal de Curitiba e a Decis�o proferida pela Vara de Execu��o Penal de S�o Paulo transcorreram 41 minutos, o comunicado chegou ao ju�zo de SP �s 10 horas 42 minutos e a decis�o proferida pelo ju�zo de S�o Paulo foi �s 11 horas e 23 minutos. Ent�o isso representa um desprezo � situa��o do presidente", disse o defensor do petista.