Gilmar defende 'Plen�rio Virtual' do STF, mas teme por inseguran�a jur�dica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez nesta sexta-feira, 9, defesa do "Plen�rio Virtual" como um instrumento que dar� celeridade aos julgamentos dos processos que chegam � terceira inst�ncia, bem como facilitar o julgamento de a��es que surgem de �ltima hora como que envolveu a tentativa de transfer�ncia do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, de Curitiba para um pres�dio em S�o Paulo.

Pelo Plen�rio Virtual, que foi aprovado em 6 de junho, os ministros do STF poder�o registrar votos pelo computador sem a necessidade de se reunirem presencialmente.

O julgamento virtual, por�m, s� acontecer� na aplica��o de entendimento consolidado. O relator vota primeiro e os demais ministros v�o inserindo seus votos ao longo de um prazo de oito dias e at� o final do julgamento qualquer ministro pode pedir destaque e levar a discuss�o para o plen�rio.

Entre os ministros h� preocupa��o de que, como sendo virtuais, os votos acabam n�o sendo p�blicos, o que poderia vir a arranhar a transpar�ncia das decis�es. Neste ponto, Gilmar Mendes teme pela seguran�a jur�dica das a��es.

O ministro participou na manh� desta sexta-feira, 9, de evento organizado pela Associa��o dos Advogados de S�o Paulo (AASP), na capital paulista.