Bolsonaro reconhece que privatiza��o dos Correios depende do Congresso

O presidente Jair Bolsonaro disse neste s�bado (10) que a privatiza��o dos Correios, que est� em estudo pelo governo, "n�o � f�cil" e reconheceu que a decis�o sobre o destino da estatal passa pelo Parlamento. O presidente lembrou a decis�o recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que a venda de algumas estatais, como os Correios, precisa de aval do Congresso Nacional.

Questionado sobre se a privatiza��o dos Correios ser� conclu�da em seu mandato, Bolsonaro disse que n�o "depende" dele. "N�o sei cara, como eu posso responder para voc�? N�o depende de mim as coisas. Ainda bem que depende de outras pessoas, �s vezes voc� erra", respondeu. Em seguida, chamou o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, que o acompanhava, para falar com a imprensa sobre o assunto.

Peixoto afirmou que recebeu do presidente a "miss�o" de recuperar a empresa. "Temos que recuperar. A miss�o que eu recebi do presidente, que estamos cumprindo fielmente, evidentemente por uma quest�o de lealdade e autoridade que ele tem, � de recuperar financeiramente os Correios. Os Correios precisam ser recuperados, est�o em situa��o muito dif�cil de finan�as, ent�o ele entrar� num processo", disse Peixoto, sendo interrompido por Bolsonaro, que quis trocar de assunto.

"Estou esperando uma pergunta sobre o Ad�lio, que tentou me matar", cobrou o presidente, em refer�ncia � Ad�lio Bispo de Oliveira, que o esfaqueou no ano passado durante a campanha eleitoral.

O debate sobre a privatiza��o dos Correios na gest�o Bolsonaro levou � demiss�o do general Juarez Aparecido de Paula Cunha, ex-presidente da estatal. Bolsonaro justificou que Cunha "foi ao Congresso e agiu como sindicalista" ao criticar a eventual privatiza��o da estatal e tirar fotos com parlamentares do PT e do PSOL.

Nesta semana, o tema voltou a ser comentado publicamente por integrantes do governo. O ministro de Ci�ncia e Tecnologia, Inova��o e Comunica��o, Marcos Pontes disse, em audi�ncia p�blica na C�mara, n�o existir "nenhum procedimento de desestatiza��o ou privatiza��o para nos preocupar neste momento". No mesmo dia, Bolsonaro afirmou, durante evento em S�o Paulo, que o governo vai privatizar os Correios.

Questionado sobre a privatiza��o da Eletrobras, Bolsonaro disse que o processo "est� caminhando bem" e que a ideia � pulverizar as a��es da estatal no mercado. Ele afirmou que n�o pode falar se a empresa ser� privatizada este ano. "N�o posso falar. Eu n�o casei ainda, quer saber o sexo da crian�a?", disse.

Estudos

Para privatizar os Correios como um todo seria preciso aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com apoio de tr�s quintos dos parlamentares na C�mara e Senado, em dois turnos.

Por isso, uma ala do governo avalia que fazer parcerias com a iniciativa privada, por meio de desinvestimentos, � o caminho mais fact�vel para trazer efici�ncia e reduzir os custos aos Correios, j� que h� muitos obst�culos no caminho da privatiza��o.

Com um grande passivo trabalhista, a empresa tem mais de 100 mil empregados - 25% tem entre 51 e 60 anos. Al�m disso, o fundo de pens�o Postalis est� sob interven��o h� quase dois anos.

Pela Constitui��o, a Uni�o det�m o monop�lio dos servi�os postais e do correio a�reo nacional (servi�o postal militar). Todos os outros servi�os podem ser feitos por empresas privadas - para isso, � preciso um decreto para incluir as atividades no Programa Nacional de Desinvestimentos. Em caso de parcerias, basta aprova��o do Conselho de Administra��o da companhia.