Novo PGR decidir� destino das opera��es

O novo procurador-geral da Rep�blica ter� de lidar com o destino das 27 for�as-tarefa mantidas atualmente pelo Minist�rio P�blico Federal no Brasil. Essa � uma das heran�as que o titular do cargo - a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro - deve receber de Raquel Dodge, caso ela n�o seja reconduzida para novo mandato de dois anos.

Al�m de regulamentar o funcionamento das for�as-tarefa, o indicado ter� de desfazer o n� das dela��es premiadas de pol�ticos e doleiros paradas na procuradoria, enfrentar uma pauta delicada no Supremo Tribunal Federal (STF), como o caso Coaf, os que envolvem a pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, e gerir um or�amento, aprovado na sexta-feira, 9, de R$ 4 bilh�es para 2020.

Entre as 27 for�as-tarefa em funcionamento existem seis ligadas � Lava Jato em tr�s Estados e no Distrito Federal. Nelas trabalham 65 procuradores da Rep�blica. H� ainda for�as-tarefa para crimes ambientais, como a Hydro, no Par�, e a que busca desde 2010 os mortos e desaparecidos durante o combate � guerrilha do Araguaia (1972-1974), na ditadura militar.

Projeto

No primeiro caso, est� no Conselho Superior da institui��o um projeto feito pela C�mara do Meio Ambiente que institui grupos permanentes regionalizados de atua��o especial para delitos ambientais nos moldes dos que j� existem nos minist�rio p�blicos estaduais, como os Grupos de Atua��o Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Caso seja aprovada - com grupos regionais ou nacionais -, a experi�ncia pode ser desdobrada para outras �reas, como o combate � corrup��o e aos crimes contra a ordem econ�mica. A quest�o, segundo subprocuradores-gerais ouvidos pelo Estado, envolve um ponto crucial: quem vai indicar os integrantes de cada grupo?

Se for o procurador-geral e o Conselho Superior - como Raquel quis no come�o do ano -, o poder da c�pula da institui��o crescer�. � o que diz o ex-presidente da Associa��o Nacional do Procuradores da Rep�blica (ANPR), o procurador regional Jos� Robalinho Cavalcanti.

Caso essa tarefa fique nas m�os dos col�gios locais de procuradores, como acontece atualmente com as for�as-tarefa, haveria um freio e um controle da classe em rela��o � distribui��o desses cargos estrat�gicos, evitando distor��es de alguns Gaecos de minist�rios p�blicos estaduais, dizem os procuradores da Rep�blica.

Tamb�m deve ser decidido se os membros dessas for�as ter�o mandato definido, e se este poder� ser renovado, ou se, uma vez designados, passar�o a contar com estabilidade - a chamada inamovibilidade -, o que os deixaria livre de press�es de cima e fora da institui��o.

Reestruturar

H� quem defenda a mudan�a ainda dentro de um plano de reestrutura��o da institui��o em raz�o da digitaliza��o dos processos, da efici�ncia da atua��o e da racionalidade dos recursos. "H� um problema fiscal: ele n�o pode mais crescer em raz�o da Emenda Constitucional 95 (teto de gastos). H� a quest�o tecnol�gica, em raz�o da digitaliza��o dos processos, o que permite o trabalho � dist�ncia", disse Robalinho.

Para Robalinho, outra quest�o fundamental � a garantia da independ�ncia da institui��o. "O MPF � um �rg�o que por independ�ncia funcional e pela lei, n�o � control�vel pelo procurador-geral da Rep�blica, seja ele quem for." Trata-se de um recado aos bolsonaristas que defendem nomear algu�m afinado ideologicamente, como j� declarado pelo presidente.

Com isso, dois candidatos ganharam for�a: os subprocuradores-gerais Paulo Gustavo Gonet Branco e Augusto Aras. Nenhum deles disputou a elei��o promovida pela ANPR para a forma��o de lista tr�plice, de onde sa�ram os procuradores nomeados desde 2003 - o presidente n�o � obrigado a seguir a lista. Ambos j� se encontraram com Bolsonaro. Outro candidato que corre por fora � o primeiro da lista da ANPR, o subprocurador-geral M�rio Bonsaglia. Conservador, ele fez carreira na �rea criminal e prega maior transpar�ncia nos gastos do MPF.

Na sexta-feira, quando o Conselho Superior do MPF aprovou o or�amento de 2020, duas candidatas ao cargo participaram da sess�o: a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, e a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, segunda colocada na lista da ANPR. Cerca de 85% dos gastos ser�o com despesas obrigat�rias (sal�rios, por exemplo) e 15% ser�o discricion�rias.

No mesmo dia, tomou posse o Conselho eleito pela classe e pelos subprocuradores-gerais. Por ele passam nomea��es promo��es. Quem assumir a PGR - mesmo que tenha perfil conservador - ter� de conviver com um colegiado em que cinco dos 10 membros s�o ligados ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot.

Ministro

O presidente Jair Bolsonaro declarou ontem que o futuro chefe da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) n�o ser� "alinhado" com o governo, mas comparou o pr�ximo ocupante do cargo a um de seus ministros.

"N�o � com o governo, � com o Brasil", respondeu Bolsonaro, quando questionado se o escolhido ser� alinhado com o governo. "� igual a meus ministros: n�o est�o alinhados comigo. Cada ministro conhece a sua pasta. Agora, todos os que vieram trabalhar comigo sabiam que eu era contra o Estatuto do Desarmamento, o que eu pensava de tudo, sabiam disso a�."

Em entrevista publicada ontem pelo Estado, o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Jorge Oliveira, fez cr�ticas � PGR ao afirmar que "se apequenou" com "quest�o menores".

Questionado sobre a declara��o, Bolsonaro falou que Oliveira � seu irm�o. Ele concordou com o ministro quando este disse que a escolha do PGR ser� a mais importante do mandato. "L�gico, � igual a casamento, n�?", disse o presidente.

O senador Esperidi�o Amin (PP-SC) afirmou que o ministro Jorge Oliveira extrapolou suas atribui��es ao fazer as cr�ticas � PGR. "Cabe � presid�ncia avaliar o desempenho de seus pr�prios integrantes", disse. "Ainda que seja da compet�ncia da presid�ncia fazer a indica��o do procurador, as declara��es foram um passo al�m da curva. N�o contribuem para a harmonia das institui��es."

A deputada Alice Portugal (PC do B-BA) classificou as cr�ticas de Oliveira como um sintoma de "autoritarismo". "O Minist�rio P�blico foi criado para ser o fiscal da lei. A institui��o merece o respeito e, sobretudo, � indispens�vel que respeitemos sua autonomia. Ela � fundamental." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.