O governo federal deve encaminhar � C�mara dos Deputados, nas pr�ximas semanas, uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) para possibilitar a implementa��o do sistema de capitaliza��o como regime previdenci�rio, de acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O texto para a mudan�a constitucional, que seria a “Lei �urea” para o “Brasil econ�mico”, na interpreta��o dele, est� sendo preparado pelo Minist�rio da Economia e pode ser enviado antes de a vota��o da reforma da Previd�ncia ser conclu�da no Senado.
O regime de capitaliza��o j� havia sido inclu�do pelo Pal�cio do Planalto na proposta de reforma, mas o tema foi retirado na C�mara por falta de consenso entre os deputados. Durante a Marcha para Jesus, que ocorreu neste s�bado (10/8), no Eixo Monumental, Lorenzoni argumentou que a PEC da capitaliza��o � o “futuro do Brasil”, n�o apenas nos aspectos previdenci�rios, mas, tamb�m, “como alavanca para ampliar a poupan�a interna e trazer a liberta��o do Brasil do capital externo”.
De acordo com o ministro, o texto da proposta vai trazer o detalhamento de como ser� a capitaliza��o, diferentemente da reforma da Previd�ncia, que tinha apenas dispositivos que permitiam a implementa��o do novo regime. “Eu defendo, por exemplo, que tenhamos, optativamente, ou fundo de capitaliza��o ou poupan�a individual para a aposentadoria”, disse Lorenzoni.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, j� argumentou, em diversas ocasi�es, que o sistema atual de reparti��o, no qual as pessoas que trabalham pagam a aposentadoria dos benefici�rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), � uma f�brica de desigualdades e est� falido. Durante evento em S�o Paulo, na �ltima sexta-feira, ele afirmou que a capitaliza��o pode ser “um novo mercado de poupan�a”. “Ela � extraordin�ria para o pa�s, pode libertar gera��es futuras”, disse.
Guedes argumenta que o novo modelo n�o deve exigir contribui��o patronal, como forma de onerar menos as empresas. Caberia, ent�o, ao trabalhador fazer a pr�pria poupan�a para conseguir se aposentar no futuro. O ministro se espelha na capitaliza��o feita em 1981 no Chile, onde as pessoas t�m contas individuais administradas por entidades privadas. H� o desconto obrigat�rio de 10% sobre a renda mensal, al�m da taxa paga �s gestoras.
Em 2008, por�m, ap�s protestos por conta da falta de recursos, o Chile precisou reformar novamente a Previd�ncia. Quase 80% das aposentadorias e pens�es pagas entre 2007 e 2014 eram menores do que o sal�rio m�nimo do pa�s. Com a mudan�a, foi criado um piso solid�rio, em que um fundo estatal passou a bancar a aposentadoria dos 60% mais pobres. Foi tamb�m estabelecida uma pens�o m�nima. O ministro da Casa Civil diz que � favor�vel � contribui��o patronal, mas que o Minist�rio da Economia � que far� a proposta.
Sobre a reforma da Previd�ncia que est� em tramita��o no Senado, Onyx disse que o texto n�o dever� ter modifica��es em rela��o ao que foi aprovado pela C�mara, o que garantir� economia de R$ 930 bilh�es em 10 anos. “Somados aos R$ 200 bilh�es em 10 anos da medida antifraude, vamos a R$ 1,13 trilh�o, que � muito importante para mostrar ao investidor que o Brasil est� solvente do ponto de vista fiscal”, alegou.
Procuradoria
Onyx tamb�m comentou sobre a defini��o de quem ser� o novo comandante da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), ap�s o fim do mandato de Raquel Dodge. Para ele, n�o h� necessidade de pressa na decis�o. “� uma posi��o muito importante e relevante em qualquer momento da vida nacional. O presidente vem analisando v�rios nomes, e ele tem que analisar devagar. N�s temos tempo para que ele possa tomar a melhor decis�o”, argumentou. A indica��o deve ser apresentada at� sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.