O empres�rio Eike Batista deixou o pres�dio de Benfica, na zona norte do Rio, por volta das 21h45 de s�bado (10), horas ap�s conseguir um habeas corpus concedido pela Justi�a Federal no Rio de Janeiro.
Segundo a secretaria estadual de Administra��o Penitenci�ria (Seap), Eike permaneceu cerca de 55 horas preso - ele havia sido detido na quinta-feira (8), investigado por manipula��o do mercado de capitais e lavagem de dinheiro do esquema comandado pelo ex-governador do Rio, S�rgio Cabral (MDB).
No s�bado (10), seu advogado, Fernando Teixeira Martins, impetrou habeas corpus que foi analisado pela desembargadora federal Simone Schreiber, em atua��o no plant�o judicial.
A magistrada fundamentou sua decis�o em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A pris�o havia sido decretada, dentre outros motivos, para impedir que o acusado combinasse estrat�gia com outros indiciados a respeito do teor dos depoimentos que ainda ter�o que prestar. Mas o STF entende que a medida restritiva da liberdade n�o pode ser usada para coagir os acusados.
"A decreta��o de pris�o tempor�ria com a finalidade exclusiva de compelir o investigado a agir de forma contr�ria aos seus pr�prios interesses leg�timos, no exerc�cio de sua defesa, viola frontalmente a Constitui��o Federal", escreveu Simone.
Como ela analisou o pedido em car�ter de plant�o, o mesmo habeas corpus ser� encaminhado na pr�xima Segunda-feira (12) ao relator, e s� ent�o o m�rito vai ser julgado.