Estados buscam doador europeu contra desmate

Ap�s a decis�o do governo federal de paralisar as a��es do Fundo Amaz�nia, sob a justificativa de que teria encontrado supostas irregularidades na condu��o do programa pelo BNDES, os maiores Estados da Regi�o Norte passaram a buscar parcerias diretas com doadores internacionais para financiar a��es de combate ao desmatamento. H� consenso de que a devasta��o avan�a e que faltam recursos para fiscalizar e proteger a floresta.

Nas �ltimas semanas, representantes da Alemanha e da Noruega, os maiores doadores do fundo, se reuniram com integrantes desses Estados para discutir alternativas de repasses diretos, sem a necessidade de passar pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Os encontros e discuss�es foram confirmados pelos governadores do Par�, Amazonas e Mato Grosso - que est� na �rea de influ�ncia da floresta e integra a chamada Amaz�nia Legal.

Criado em 2007, o Fundo Amaz�nia � um programa tocado pelo governo federal, em parceria direta com os pa�ses europeus. A possibilidade de o acordo acabar acendeu um alerta nos Estados, que analisam a possibilidade de abrir um canal direto com os doadores internacionais, inclusive sem a participa��o do BNDES. Os recursos, avaliam, poderiam ser direcionados, inclusive, a institui��es financeiras estaduais, como o Banco da Amaz�nia (Basa) e o Banco do Par�. "Tudo est� em aberto. S�o possibilidades", afirmou o governador paraense, Helder Barbalho (MDB).

"Temos de buscar alternativas econ�micas que possam garantir a sustentabilidade da floresta em p�. Est� muito claro que Alemanha e Noruega est�o buscando parceiros. N�s temos o desejo e a demanda. Se isso ser� feito por meio de uma articula��o federal, n�o somos contr�rios a isso. Agora, n�s n�o vamos ficar a reboque disso", disse. "J� temos parceria com a Alemanha. Agora estamos consolidando uma agenda para fazer um road show com a Noruega, que possa permitir a formaliza��o de nossas parcerias."

Em junho, o governo do Par� assinou um contrato de contribui��o financeira direta com o banco de desenvolvimento alem�o KFW - o mesmo que faz as doa��es por meio do Fundo Amaz�nia - no valor de � 12,5 milh�es (R$ 55,2 milh�es). O objetivo: redu��o do desmatamento, com a��es para o fortalecimento do licenciamento, monitoramento e fiscaliza��o, e para desconcentra��o da gest�o ambiental no Par�. "Nosso desejo � que o Fundo Amaz�nia continue e que seja fortalecido. N�o adianta o governo federal ficar discutindo dados. � fato que h� uma expans�o de desmatamento", completou Barbalho.

Paralelamente ao Fundo Amaz�nia, Alemanha e Reino Unido t�m realizado conv�nios pontuais com Estados da regi�o para financiar iniciativas de combate ao desmatamento. Esses, no entanto, est�o longe do potencial dos R$ 3,4 bilh�es doados, a fundo perdido, pela Noruega (94%) e Alemanha (5,5%). Por isso, os Estados consideram crucial a continuidade do acesso aos recursos, mesmo sem a participa��o federal.

"Essa situa��o de paralisia do Fundo Amaz�nia por causa desses embates � algo que nos preocupa muito porque h� uma urg�ncia em utilizarmos recursos, n�o apenas para proteger, mas para conservar", disse Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas. "Os investimentos do Fundo Amaz�nia precisam estar mais pr�ximos dos principais interessados, que � quem mora na Amaz�nia."

Lima disse que tem buscado ampliar os investimentos com o banco KFW e com outros apoiadores internacionais que tenham interesse em ajudar na prote��o da Amaz�nia. "Respeitamos essa quest�o do governo federal, mas a gente vai, na medida do poss�vel, estabelecendo essas parcerias internacionais, entendendo o que � prioridade dentro de nossa pol�tica p�blica."

Diagn�stico

A gest�o do Fundo Amaz�nia virou foco de crise desde maio, quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou ter encontrado "fragilidades na governan�a e implementa��o" dos projetos em contrata��es feitas pelo BNDES. A diretoria respons�vel pela execu��o do programa no banco foi afastada, o que resultou em protestos dos servidores e pedidos de exonera��o.

O governo anunciou que apresentaria as irregularidades e proporia uma nova estrutura de opera��o. At� hoje, por�m, essa nova estrutura n�o foi detalhada e n�o h� previs�o de um novo acordo. "Estamos tocando nossas a��es internas e temos buscado construir pontes diretas com algum tipo de mecanismo ou organismo que possa nos ajudar, seja pelo Fundo Amaz�nia ou outras iniciativas", disse Mauro Mendes (DEM), governador do Mato Grosso. "Tenho recebido embaixadores da Noruega, Reino Unido, Alemanha, Chile e Luxemburgo." Mato Grosso tamb�m j� recebeu valores do banco alem�o KFW.

Questionada sobre o tema, a embaixada da Noruega declarou que "ainda" n�o h� parcerias diretas firmadas com os Estados da �rea de influ�ncia da Amaz�nia. A embaixada alem� informou que n�o iria comentar. Ricardo Salles disse que "os Estados t�m todo direito de fazer isso (parcerias diretas)". "Espero que obtenham o m�ximo de recursos poss�vel." O ministro disse achar poss�vel chegar a um acordo com a Noruega.

Os governos da Noruega e da Alemanha afirmam que nunca encontraram problema na gest�o do fundo. O do Brasil, por�m, insiste que h� irregularidades e critica duramente a participa��o de ONGs nas a��es promovidas nos Estados. O argumento � que a maior parte dos recursos seria usada para pagar funcion�rios de organiza��es, em vez de ir diretamente para o combate ao desmatamento.

Embate

Na semana passada, as rela��es entre o governo brasileiro e o da Noruega se desgastaram ainda mais. Em audi�ncia na C�mara, Salles disse que os noruegueses n�o podiam criticar o Brasil porque tinham passivos ambientais graves, como explorar petr�leo no �rtico e ca�ar baleias. O pa�s reagiu e declarou que sua ind�stria petrol�fera "� l�der global em padr�es de sa�de, seguran�a e prote��o ambiental" e que sua atividades petrol�feras "est�o entre as mais limpas do mundo".

A decis�o dos governos estaduais de buscar acordos diretos com os pa�ses europeus ocorre no momento em que o presidente Bolsonaro enfrenta forte resist�ncia internacional por causa dos altos �ndices de desmatamento rec�m divulgados. Internamente, a vis�o do Planalto em rela��o � quest�o ambiental n�o � vista como um bom neg�cio pelos governadores, que buscam sa�das para a falta de recursos especialmente em �reas carentes da floresta.

Os governadores do Amazonas e de Mato Grosso s�o alinhados com pol�ticas de Bolsonaro e procuram manter di�logo com o Planalto. No Par�, por�m, Helder Barbalho foi um dos governadores que, no segundo turno da elei��o do ano passado, adotaram postura neutra, e n�o apoiaram o ent�o candidato do PSL. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.