'Sou a favor da desidrata��o da Constitui��o Federal', diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, d� sinais de que de fato encabe�ou a campanha para a redu��o da Constitui��o Federal. Durante participa��o de cerca de uma hora e meia na 20� Confer�ncia Anual Santander, o magistrado falou por pelo menos cinco vezes sobre a necessidade de se tirar da carta magna temas pertinentes, por exemplo, � economia.

"Sou a favor da desidrata��o da Constitui��o Federal", disse o ministro do STF durante sess�o de perguntas e respostas no evento.

Antes, durante sua apresenta��o, o ministro do STF havia falado que tem conversado com o presidente da Rep�blica Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que as quest�es tribut�rias sejam retiradas da Constitui��o.

Na avalia��o de Toffoli, a cada reforma que se faz no Brasil o texto constitucional cresce e, por isso, ocorre a judicializa��o dos temas, o que colabora para aumentar a inseguran�a jur�dica no Pa�s.

O presidente do STF recebeu o apoio do presidente da C�mara dos Deputados Federais, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presente no evento e para quem uma Constitui��o mais enxuta trar� maior seguran�a jur�dica para os investidores.

Economia destravada

Para o ministro do STF, o Brasil precisa ter sua economia destravada "ou ser� atropelado". Toffoli ressaltou, por�m, que qualquer reforma no pa�s acaba indo parar no STF, j� que passam a fazer parte do texto constitucional.

Isso, de acordo com o presidente do STF, ocorre por causa da pr�pria Constitui��o de 1988, elaborada durante a transi��o da ditadura para a democracia, em um momento no qual a sociedade brasileira clamava por direitos.

Por outro lado, disse Toffoli, que citou frase do ex-ministro Nelson Jobim, os eleitos para escrever a Constitui��o nunca tinham sido governantes e acabaram por escrever uma Constitui��o mais generosa com os direitos.

O presidente do STF aproveitou o espa�o para criticar a diverg�ncia entre os Poderes. "Os Poderes no Brasil precisam voltar � sua cl�ssica divis�o", disse, acrescentando que em pol�tica � preciso saber articular as diferen�as para alcan�ar o consenso.

Toffoli citou Rodrigo Maia como exemplo de algu�m com capacidade articula��o. "N�o � porque estou do lado dele porque sempre falo isso. Capacidade de articula��o de diferen�as � essa de se eleger presidente na C�mara e aprovar uma reforma como a da Previd�ncia", disse.