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Estado de Minas POL�TICA

'Lava-Jato n�o � uma institui��o; um pa�s n�o se faz de her�is', diz ministro Dias Toffoli

Presidente do STF criticou tentativa de cria��o de fundo para a opera��o


postado em 12/08/2019 15:37 / atualizado em 12/08/2019 18:39

"Um pa�s n�o se faz de her�is, se faz de projetos", disse Toffoli (foto: Evaristo S�/AFP)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Jos� Antonio Dias Toffoli, criticou nesta segunda-feira, 12, durante evento do Lide (Grupo de L�deres Empresariais) em S�o Paulo, a percep��o de que a opera��o Lava-Jato virou uma institui��o. Segundo ele, a investiga��o nasceu de acordos republicanos, feitos pelos Tr�s Poderes, e afirmou que a opera��o "n�o manda nas institui��es".

Toffoli afirmou que, durante os �ltimos anos, qualquer rea��o de algum poder em rela��o � opera��o foi percebida erroneamente como uma tentativa de acabar com a Lava-Jato. "N�o se pode permitir na Rep�blica que algo se aproprie das institui��es. (...) Temos que dizer isso abertamente. A opera��o Lava-Jato � fruto da institucionalidade, n�o � uma institui��o", disse, completando: "Um pa�s n�o se faz de her�is, se faz de projetos".

Ele criticou a tentativa de cria��o de um fundo de R$ 2,5 bilh�es voltado para a opera��o. E elogiou, por outro lado, a sugest�o de inclus�o do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Banco Central, tirando o �rg�o da disputa entre Minist�rios da Justi�a e da Economia.

Judicializa��o

Toffoli criticou ainda a excessiva judicializa��o de temas que n�o deveriam estar no Judici�rio. Segundo ele, houve um erro quando, no passado, muitos "desejos e direitos" terem sido inclu�dos na Constitui��o, o que faz com que o Supremo seja acionado recorrentemente. Segundo ele, quando o Judici�rio tem que fazer o papel de outras institui��es, "h� um fracasso das outras inst�ncias da sociedade".

"Tudo vai parar no Judici�rio porque tudo est� na Constitui��o. E voc� tem atores que est�o legitimados a procurar o Judici�rio. Eu gostaria de julgar o aborto no STF? Isso n�o � um problema do Judici�rio, mas vai parar l�. Se tudo vai parar no Judici�rio, � um fracasso das outras inst�ncias da sociedade. Temos que resgatar as inst�ncias", disse.

Em meio a uma s�rie de pautas que podem amea�ar os cofres p�blicos em discuss�o na Corte - entre elas a discuss�o dos precat�rios dos Estados, conforme mostrou hoje o Estad�o -, Toffoli afirmou que n�o ser� o STF a determinar o futuro da economia. E foi taxativo: "Quem cuida do futuro � o legislador, executivo cuida do dia-a-dia. O Judici�rio cuida do passado, julga coisas que j� aconteceram", disse, completando: "Meu objetivo na presid�ncia do STF � fazer com que Judici�rio volte a cuidar do passado".


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