Ap�s um pedido de vista da oposi��o, a Comiss�o de Rela��es Exteriores e de Defesa Nacional (Creden) adiou a vota��o do acordo de salvaguardas tecnol�gicas entre o Brasil e os Estados Unidos sobre o uso comercial da Base de Alc�ntara, no Maranh�o. A discuss�o da proposta chega � reta final �s v�speras do Planalto encaminhar ao Senado a indica��o do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da comiss�o, ao cargo de embaixador do Brasil em Washington.
Desde o in�cio da sess�o, a oposi��o tentou obstruir a pauta afirmando que a discuss�o do acordo estava contaminada com a indica��o de Eduardo ao posto diplom�tico mais importante do Pa�s no exterior. A aprova��o da mat�ria foi uma das tarefas que o deputado recebeu do pai, o presidente Jair Bolsonaro, antes de ser indicado para a embaixada.
No in�cio do m�s, Bolsonaro cobrou a aprova��o da quest�o. "Este acordo est� embolado por sua poss�vel nomea��o como embaixador", disse a deputada P�rpetua Almeida (PCdoB-MA), que fez o pedido de vista referindo-se � eventual indica��o de Eduardo para a embaixada.
Apesar do adiamento, o deputado Eduardo Bolsonaro conseguiu na sess�o desta ter�a-feira derrubar as tentativas de obstru��o da vota��o. O texto final do relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que deu parecer integralmente favor�vel � proposta, deve voltar � pauta na semana que vem.
Ap�s a vota��o na Creden, a mat�ria ainda dever� ser analisada por outras comiss�es, como a de Constitui��o e Justi�a, e no plen�rio da Casa. Para Rocha, o acordo � importante para a soberania brasileira e para o avan�o tecnol�gico do Pa�s.
Acordo
O acordo de salvaguardas tecnol�gico foi assinado entre os dois pa�ses em mar�o deste ano, quando o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente norte-americano, Donald Trump, nos Estados Unidos. A mensagem chegou � C�mara em junho.
A base � considerada um dos melhores locais no mundo para o lan�amento de foguetes, por estar pr�xima � linha do Equador e, consequentemente, possibilitar lan�amentos com menos combust�vel.
De acordo com o governo, a proposta d� amparo legal para o uso comercial de Alc�ntara, n�o importa por qual pa�s, oferecendo a possibilidade de empresas privadas efetuarem lan�amentos espaciais a partir do Centro de Lan�amento de Alc�ntara.
Os Estados Unidos s� permitem que equipamentos que possuam tecnologias americanas sejam utilizados na base a�rea brasileira caso o acordo seja assinado.
� reportagem, o presidente da comiss�o de implanta��o de sistemas espaciais, brigadeiro Luiz Fernando de Aguiar, explicou que os americanos t�m dom�nio de 80% do mercado e equipamentos do setor e que a n�o aprova��o da proposta reduziria o potencial de explora��o comercial da base.
As autoridades brasileiras asseguram que o acordo de salvaguardas com os Estados Unidos n�o atinge a soberania do Brasil, como ressaltou o comandante da Aeron�utica, em artigo publicado neste s�bado no jornal O Estado de S. Paulo. Todos os pontos pol�micos do acordo, de acordo com o brigadeiro Aguiar, est�o sendo revistos.
Tramita��o
Os deputados Rubens Bueno (Cidadania-PR) e A�cio Neves (PSDB-SP) afirmaram que a presid�ncia da comiss�o descumpriu um acordo para a tramita��o da proposta. Desde junho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) tentou acelerar a vota��o colocando na relatoria um parlamentar alinhado com o governo.
O parecer de Hildo Rocha foi protocolado no dia 11 daquele m�s, cinco dias ap�s o documento chegar oficialmente � comiss�o. Sem discutir com os demais membros do colegiado, o filho do presidente tentou levar a proposta direto � vota��o, mas foi barrado por deputados da oposi��o e de partidos de centro que acordaram adiar a vota��o at� a realiza��o de duas audi�ncias p�blicas e uma visita t�cnica na base em Maranh�o.
Durante a vota��o, Eduardo negou a manobra. "O que est� sendo atropelado aqui � a proposta. J� adiamos demais essa discuss�o", afirmou o presidente da Creden.