O texto foi aprovado por volta de 23h por 345 votos a favor e 76 contra. Depois de encontrar resist�ncia entre parlamentares, principalmente por conta de altera��es trabalhistas, o governo e o deputado Jer�nimo Goergen (PP-RS), relator da MP, enxugaram o texto para lev�-lo a vota��o.
A retirada de v�rios artigos foi feita depois de o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), intervir. Ele se reuniu com o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, e chegou a conversar com l�deres da Central �nica dos Trabalhadores (CUT) antes da vota��o.
As negocia��es se estenderam ao longo do dia e, at� pouco antes da vota��o, artigos ainda eram retirados do texto para garantir a aprova��o. Se n�o fosse aprovada, a MP perderia a validade no dia 27 de agosto. “O que importa � o que ficou, estamos salvando a MP”, afirmou Goergen.
O texto aprovado manteve a permiss�o de trabalho aos domingos e feriados, mas estabeleceu que os empregadores ter�o de permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas. Esse prazo foi reduzido ap�s o jornal O Estado de S.Paulo mostrar, na sexta-feira, 10, que uma vers�o anterior da MP havia previsto o descanso neste dia obrigatoriamente apenas a cada sete semanas.
“Embora n�o tenha mexido em direito nenhum, houve um erro de comunica��o do governo que incluiu esse ponto e n�o explicou direito. N�o tem como isso prosseguir e ser aceito pela sociedade”, disse Goergen.
A MP saiu com 53 artigos da Comiss�o Especial e o texto aprovado ficou com 20. Entre os pontos que foram retirados est� a anistia de multas da tabela do frete e a cria��o de um documento �nico de transporte de cargas. Segundo Goergen, as duas altera��es ser�o reenviadas em um projeto de lei pelo governo na semana que vem. “Retiramos os pontos que tinham risco de ser declarados inconstitucionais ou que criavam debates paralelos.”
A vers�o final tamb�m deixou de fora a previs�o de que os contratos de quem ganha mais de 30 sal�rios m�nimos seriam regidos pelo direito civil e n�o estariam protegidos pelas normas da CLT. Tamb�m saiu a determina��o de que fiscais s� poderiam aplicar multas a partir da segunda visita a um estabelecimento.
Foram mantidas, no entanto, altera��es feitas pelo relator como a possibilidade de bancos abrirem aos s�bados e de, ap�s acordo, os trabalhadores baterem ponto “por exce��o”, marcando apenas hor�rios de entrada e sa�da fora do habitual. Permaneceram ainda a previs�o de que o eSocial ser� substitu�do por outro programa em at� 120 dias e a cria��o da carteira de trabalho eletr�nica.
O texto levado a vota��o preservou os pontos originais enviados pelo governo, como o fim da necessidade de licen�as e alvar�s para neg�cios de baixo risco, e a proibi��o do “abuso regulat�rio”, como a cria��o de regras para leis para reserva de mercado ou controle de pre�o.
Foram revogados ainda artigos da CLT que vedavam trabalho de categorias como professores e telemarketing aos domingos e que estipulavam regras para anota��es na carteira de trabalho.
Enxugamento
Al�m das altera��es trabalhistas, foram retirados outros pontos, como a autoriza��o para que a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) reduza exig�ncias para facilitar o acesso de companhias de pequeno e m�dio portes no mercado de capitais e de emiss�o de receitas digitais para compra peri�dica de um mesmo medicamento.
Tamb�m sa�ram do texto o fim do adicional de periculosidade para motoboys, a amplia��o de receitas com corridas de cavalo e a possibilidade de termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista ter preced�ncia sobre ajuste de conduta como os firmados pelo Minist�rio P�blico, que haviam sido aprovadas na Comiss�o Especial sobre o tema.
Entre os pontos que sa�ram do texto est�o ainda mudan�as na �rea ambiental, como previs�o de que valor de taxas ambientais e defini��o de riscos poderiam ser atualizados por comit� que seria institu�do pelo ministro do Meio Ambiente, com representantes das pastas da Agricultura, Economia e do setor produtivo.
Tamb�m foram retiradas altera��es na inspe��o do trabalho,como a previs�o de que poderia ser firmado termo de compromisso por fiscais trabalhistas para orienta��o e preven��o de infra��es.