Projeto iniciado pelo governo petista em 2009 e que j� consumiu milh�es de reais, o Memorial da Anistia, que seria constru�do num terreno da UFMG no Bairro Santo Ant�nio, em BH, n�o vai mais ser conclu�do. Quem deu a not�cia foi a ministra da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, Damares Alves, ao visitar ontem o canteiro de obras, abandonado h� anos. Segundo ela, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) n�o tem dinheiro para este fim. “Podemos encontrar outro destino para esse pr�dio, mas (para) o memorial n�o temos recursos”, disse. Damares afirmou ter grande respeito aos anistiados e que a hist�ria est� preservada em acervo, sob os cuidados da UFMG. “A gente vai depois decidir o que fazer com a mem�ria, com o acervo, a museografia, o material, os livros, a� � uma outra situa��o. Mas o pr�dio n�o temos condi��o de entregar para a sociedade, n�o temos dinheiro mais para isso.”
Na segunda-feira, v�spera da visita ao ex-futuro Memorial da Anistia, a ministra escreveu no Twitter que veria o que dava para fazer sobre o assunto e calculou que j� foram gastos R$ 28 milh�es na obra, que inicialmente tinha um or�amento previsto de R$ 5 milh�es. Durante a visita, os integrantes da c�pula da UFMG contestaram o n�mero e disseram que foram gastos R$ 12 milh�es at� agora.
Damares visitou toda a estrutura do pr�dio em constru��o, acompanhada pela c�pula da universidade. No percurso, foi informada de que faltariam cerca de R$ 3 milh�es para a restaura��o do pr�dio e mais R$ 8 milh�es para colocar o memorial para funcionar. De acordo com ela, no entanto, os recursos que forem conseguidos servir�o para dar melhor estrutura � Comiss�o de Anistia do governo federal, para responder mais r�pido aos pedidos dos interessados.
Mais tarde, ap�s visitar o local, Damares foi mais cr�tica em rela��o ao Memorial da Anistia. Divulgou no site do minist�rio que os valores empenhados na obra foram resultado da transfer�ncia de recursos do Fundo Penitenci�rio, que, inicialmente, deveriam ser usados na constru��o de pres�dios e na moderniza��o da Pol�cia Federal. Os recursos, ainda segundo a publica��o do minist�rio comandado por Damares, foram realocados para o Memorial ap�s o cancelamento de outras obras e servi�os, como a “constru��o da quinta penitenci�ria federal, adequa��o f�sica de penitenci�rias federais, reintegra��o de presos, internados e egressos, capacita��o em servi�os penais, reaparelhamento de unidades penais e acompanhamento � execu��o de penas alternativas”. As mudan�as nas destina��es dos recursos foram verificadas em auditoria feita pelo minist�rio. O decreto que autorizou a transfer�ncia � datado de 19 de novembro de 2009, quando foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o.
Di�logo Damares disse que vai dialogar com os anistiados e explicar a situa��o e que um memorial n�o � a resposta que eles esperam do seu minist�rio. “Isso aqui n�o � a resposta que os anistiados querem, � uma resposta para a hist�ria, para a mem�ria, mas ela est� preservada”, disse. Ao lado da reitora da UFMG, Sandra Goulart, a ministra disse que o fim do memorial, que nem chegou a ser feito, n�o � culpa do governo atual. “N�o fomos n�s que demos causa a este problema”, disse.
Damares isentou sua gest�o tamb�m da culpa pela negativa de 1,2 mil requerimentos de anistia, desde o in�cio do governo Bolsonaro. Segundo ela, coube � atual administra��o somente “rever” os processos e publicar. A ministra disse ter uma fila de mais de 7 mil pedidos para analisar, entre os quais h� um feito em 2001. Ainda segundo ela, idosos morreram abandonados e sem dinheiro sem que as solicita��es fossem analisadas. “A comiss�o vai focar em dar resposta a essas pessoas”, afirmou.
A constru��o do Memorial da Anistia est� sob investiga��o da Pol�cia Federal, que apura um suposto desvio de recursos no empreendimento. Em 2017, foi feita uma opera��o e reitores da UFMG foram alvo de condu��es coercitivas para explicar o atraso na obra. Questionada sobre o assunto, a reitora Sandra Goulart disse que a UFMG est� “� disposi��o para prestar quaisquer esclarecimentos.”
Tarso rebate ministra
O ex-ministro da Justi�a Tarso Genro (PT) reagiu ao an�ncio feito pela ministra Damares Alves de que foi cancelada a instala��o do Memorial da Anistia em Belo Horizonte. Segundo ele, a medida � fruto do corte “generalizado” que vem sendo promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) e considerou a atitude como “radical e ofensiva”. Ele rebateu a acusa��o de que os valores para a obra viriam do Fundo Penitenci�rio, como informado pela pasta de Damares. “Com certeza os recursos destinados eram espec�ficos”, disse, negando que os valores teriam sido deslocados de outras �reas. E acusou a atual gest�o de ter feito as altera��es. “Se ocorreu alguma mudan�a foi feita por eles.” Ele estava � frente do Minist�rio da Justi�a quando o memorial foi idealizado. Ainda de acordo com Tarso, a atual gest�o tem promovido uma s�rie de cortes sob a desculpa de falta de recursos. “H� um corte generalizado na educa��o e de direitos. Isso � fruto de uma posi��o pol�tica que tenta dividir o Brasil de maneira radical. De um lado os ultraliberais e de ultradireita, e de outro os que defendem aos valores da Constitui��o de 1988”, afirmou.