Guedes quer dividir estrutura da Receita

O plano de governo para a Receita Federal prev�, al�m de transformar o �rg�o em uma ag�ncia ou autarquia, conforme revelado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, dividi-lo em estruturas independentes. A avalia��o na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, � de que � preciso diminuir o poder da institui��o fiscal, que hoje � respons�vel por formular pol�ticas tribut�rias, arrecadar impostos, fiscalizar e julgar as san��es que ela pr�pria aplica.

As discuss�es ocorrem diante do avan�o de iniciativas no Congresso e no Judici�rio contra o que tem sido tratado como atua��o pol�tica de auditores, suspeitos de deixar vazar dados de autoridades. Para servidores, por�m, as medidas visam esvaziar o trabalho da Receita.

A proposta � deixar as fun��es de arrecada��o e fiscaliza��o separadas da regula��o e do planejamento. A nova autarquia ficaria respons�vel pelas duas primeiras. Mas o planejamento estrat�gico das a��es ficariam no guarda-chuva do Minist�rio da Economia.

O futuro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), cuja atribui��o � analisar recursos de empresas multadas pela Receita, � ainda uma inc�gnita. A extin��o do �rg�o n�o � descartada pelo governo.

O desenho de um novo modelo de estrutura administrativa e governan�a para a Receita foi encomendado por Guedes. Uma equipe de assessores foi designada pelo ministro para desenhar uma proposta para a Receita e tamb�m para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o �rg�o de combate � lavagem de dinheiro que ser� transferido para o Banco Central.

O ministro da Economia e auxiliares j� conversaram com os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffolli, e o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o, Bruno Dantas, sobre detalhes da nova estrutura para o Fisco.

Durante entrevista na segunda-feira ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Maia defendeu a divis�o da estrutura e criticou o excesso de poder do �rg�o. "A Receita passou a ser muito poderosa. A mesma estrutura regula, fiscaliza, arrecada e julga", disse. O mesmo entendimento � compartilhado por Guedes, segundo relatos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Rea��o

Apesar do discurso de aperfei�oamento institucional, integrantes de cargos de chefia na Receita afirmaram, em car�ter reservado, ver com desconfian�a a proposta num momento de conflito institucional com os outros Poderes. A avalia��o � que por tr�s do discurso de excesso de poder est� a inten��o de interferir em investiga��es envolvendo autoridades, principalmente caso seja permitido que pessoas de fora integrem o �rg�o.

A ideia discutida no governo � adotar o mesmo modelo usado em ag�ncias reguladoras, com dirigentes indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado.
O presidente da Associa��o Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco), Mauro Silva, reagiu � mudan�a. Para ele, o momento � ruim e mostra que o trabalho do �rg�o est� no rumo certo. "A quest�o � que os poderosos querem destruir a Receita", disse ele, que questiona a possibilidade de pessoas de fora da carreira integrarem o �rg�o.

Silva ressaltou que fiscaliza��o de autoridades e familiares ocorre em todos os governos. "O que h� de diferente de outros tempos para c� � o vazamento das informa��es", disse Silva sobre dados sobre ministro do STF Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar.

Secret�rio

O porta-voz da Presid�ncia, Ot�vio R�go Barros, negou ontem que o presidente Jair Bolsonaro esteja insatisfeito com o trabalho do secret�rio Marcos Cintra � frente do comando da Receita. O porta-voz refor�ou que o secret�rio tem "todo apoio e respeito do nosso presidente" e que o presidente "j� deliberou que confia nos ministros e na escala��o dos times realizada por esses ministros".

O porta-voz condicionou a atua��o do secret�rio ao cumprimento das "diretrizes" estipuladas pelo presidente e pelo ministro da Economia. "N�o h� qualquer inger�ncia no trabalho do secret�rio da Receita desde que as diretrizes e orienta��es, que s�o premissas b�sicas estipuladas pelo presidente e pelo ministro Paulo Guedes, sejam respeitadas", disse R�go Barros.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.