Corregedoria do TJ-RJ abrir� sindic�ncia contra 4 ju�zes

A Corregedoria do Tribunal de Justi�a do Rio (TJ-RJ) vai abrir sindic�ncia para que quatro magistrados apresentem, em 30 dias, informa��es sobre cursos que fizeram no exterior com despesas pagas pela corte. O �rg�o fiscalizador, comandado pelo desembargador Bernardo Garcez, considerou insuficientes as explica��es apresentadas, a seu pedido, pelos ju�zes.

Ao todo, 44 ju�zes do Rio tiveram de apresentar, em 72 horas, atestados que mostrassem que, de fato, frequentaram e conclu�ram os cursos de aperfei�oamento profissional em outros pa�ses. A a��o � prevista nas resolu��es 64 do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e 43 do TJ-RJ. Todos responderam ao pedido da Corregedoria, mas quatro apresentaram alega��es que n�o satisfizeram o �rg�o. Nenhum dos 44 magistrados teve seu nome divulgado.

C�pias dos 44 procedimentos ser�o enviadas ao CNJ. Na �ltima sexta-feira, o conselheiro Andr� Godinho concedeu liminar que impedia Garcez de adotar qualquer medida administrativa contra quem n�o apresentasse os documentos no prazo de 72 horas, considerado muito curto. A iniciativa de Godinho respondeu a pedido da Associa��o dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), que repudiou a forma como Garcez intimou os ju�zes e o prazo dado para eles responderem.

O conselheiro do CNJ determinou que a Corregedoria se abstivesse de impor "quaisquer provid�ncias administrativas que possam levar � puni��o dos magistrados que deixarem de atender � intima��o quanto � comprova��o da conclus�o dos cursos de que tenham participado." Com a pol�mica que se criou em torno da medida, a Corregedoria pretende pedir ao �rg�o Especial do Tribunal maior rigidez nas regras para a permiss�o das viagens.

Como mostrou o Estado nesta segunda-feira, o desembargador Garcez tem atuado com rigor incomum � frente da Corregedoria desde que assumiu o cargo, em fevereiro deste ano. Segundo ele, os ju�zes est�o desacostumados a ser fiscalizados.

A Amaerj critica medidas do corregedor. O pedido feito ao CNJ se deu ap�s a associa��o tentar, com o pr�prio Garcez, um aumento do prazo para a apresenta��o dos documentos que comprovassem os cursos. Ela tamb�m repudiou o "constrangimento" da medida, j� que a cobran�a foi feita por meio de visitas de oficiais de Justi�a.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.