A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contr�rio � abertura de uma investiga��o criminal contra o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, por conta de sua atua��o na Opera��o Spoofing, que apura a invas�o de celulares e obten��o de dados de autoridades por meio do aplicativo Telegram.
O pedido de abertura de investiga��o foi apresentado ao STF pela presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que acusam Moro da pr�tica dos crimes de abuso de autoridade, viola��o de sigilo funcional e supress�o de documento.
Os petistas acusam Moro de usar dados obtidos de uma investiga��o sigilosa para "benef�cio pr�prio e at� mesmo sugerir a destrui��o de provas", o que demonstraria inger�ncia do ministro nas investiga��es da Pol�cia Federal. Tamb�m contestam a conduta de Moro de telefonar para diversas autoridades para inform�-las de que elas foram alvos de intercepta��es ilegais e sinalizar que o material obtido seria destru�do.
No parecer, a procuradora alega que n�o verificou ind�cios da pr�tica de crimes por Moro. O caso est� sob a relatoria da ministra C�rmen L�cia, que ainda n�o decidiu se atende ou n�o o pedido dos petistas.
"N�o h� nenhum elemento que indique que o Ministro tenha obtido conhecimento do teor dos dados telem�ticos ilegalmente captados - informa��es estas protegidas por sigilo, tampouco que tenha divulgado esse conte�do a terceiros. Do que consta, houve apenas informa��o a determinadas autoridades p�blicas no sentido de que teriam sido elas tamb�m v�timas do crime investigado", escreveu Raquel Dodge.
"Por fim, n�o h� d�vidas de que n�o houve configura��o do crime de supress�o de documento p�blico. Conforme nota � imprensa colacionada nos autos pelos pr�prios noticiantes, a Pol�cia Federal comunicou a preserva��o do conte�do das mensagens, salientando que caberia � Justi�a, 'em momento oportuno, definir o destino do material, sendo a destrui��o uma das op��es'", prosseguiu Raquel Dodge.
Raquel Dodge tamb�m destacou no parecer as informa��es apresentadas pelo pr�prio Moro ao STF. O ministro afirmou ao tribunal que "jamais houve qualquer determina��o administrativa para a destrui��o do material".
"Portanto, � certo que n�o h� justa causa para a deflagra��o de investiga��o criminal em face do Ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica. Ante o exposto, ausente justa causa para a deflagra��o de investiga��o criminal, manifesto-me pelo arquivamento dos autos desta Peti��o", concluiu a procuradora.
Recondu��o
A manifesta��o da procuradora, que j� se colocou � disposi��o para ser reconduzida ao cargo por mais dois anos, chegou ao Supremo em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro se aproxima da defini��o de quem vai assumir a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). O atual mandato de Raquel se encerra no dia 17 de setembro.
O presidente Bolsonaro tem recebido nomes cotados � PGR que est�o fora da lista tr�plice. Entre os cotados est�o Augusto Aras, Paulo Gonet, Lauro Cardoso e Bonif�cio Andrada.
A reportagem apurou que o subprocurador Mario Bonsaglia � o �nico dos nomes da lista que tem chances de ser nomeado � PGR, de acordo com interlocutores do presidente. Bonsaglia foi recebido por Bolsonaro na �ltima ter�a-feira, 13.