Finan�as de Minas recebem a pior nota do Tesouro
Com base em dados de 2018, relat�rio mostra que o estado recebeu avalia��o D, a mais baixa, e ficou ao lado do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul
postado em 15/08/2019 04:00 / atualizado em 14/08/2019 22:34
Minas Gerais recebeu a pior nota poss�vel do Tesouro Nacional em uma avalia��o que atribui uma esp�cie de selo de bom pagador para os 26 estados e o Distrito Federal e ficou no fim da fila entre os entes federados em pior situa��o financeira, junto com Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os dados fazem parte de um relat�rio divulgado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional, que detalha os problemas da administra��o, como o endividamento e o descumprimento do limite de gasto com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. � a primeira avalia��o geral feita na gest�o do presidente Jair Bolsonaro (PSL), com base em n�meros de 2018.
De acordo com o documento, o chamado Boletim de Finan�as dos Entes Subnacionais, Minas n�o est� entre os 10 estados com capacidade de pagamento (Capag), que s�o aqueles que recebem nota A ou B e, por isso, s�o considerados aptos a receber garantia da Uni�o para novos empr�stimos. J� os C e D s�o reprovados nesse quesito. O governo mineiro recebeu a nota geral D por ter sido reprovado com C em tr�s crit�rios avaliados. O relat�rio apontou endividamento de 208,72% (rela��o entre a d�vida consolidada e a receita corrente l�quida), e uma poupan�a corrente de 106,55% (m�dia de despesa e receita corrente). O estado aparece no topo de uma tabela que mostra os restos a pagar inscritos no ano de 2018, com uma soma de R$ 7,5 bilh�es, dos quais a maior parte – R$ 1,7 bilh�o – relativa � folha de pagamento.
O relat�rio destaca que Minas foi um dos estados que ingressaram com a��o no Supremo Tribunal Federal para suspens�o do pagamento de d�vidas garantidas pela Uni�o, o que lhe tem valido a libera��o de bloqueios que poderiam ter sido feitos este ano. Conforme mostrou o Estado de Minas na edi��o de segunda-feira, o STF liberou nos �ltimos sete meses R$ 1,86 bilh�o para o estado.
Minas Gerais tamb�m aparece com um dos piores percentuais de gasto com pessoal em rela��o � receita. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, esse �ndice deve ser no m�ximo de 60%, mas o estado atingiu em 2018 o percentual de 78,13%. Segundo o relat�rio, Minas “poderia ter economizado cerca de R$ 13,5 bilh�es se tivesse adotado medidas para conter a eleva��o da despesa com pessoal no momento em que a rela��o chegou a 54%”.
De acordo com o relat�rio, o Judici�rio � o mais caro entre os poderes independentes dos estados e consome em m�dia 5,3% da receita corrente l�quida. Neste crit�rio, Minas tem o maior percentual, ultrapassando os 6% no gr�fico. Em termos absolutos, o relat�rio mostra que Minas Gerais � o estado que mais gastou com a Assembleia Legislativa no ano passado, um total de R$ 1,5 bilh�o.
No documento, o Tesouro Nacional informou que “apesar dos ind�cios de deteriora��o fiscal, apenas em janeiro de 2019 o estado manifestou formalmente a inten��o de aderir ao RRF (Regime de Recupera��o Fiscal)” e est�, desde ent�o, avan�ando nas negocia��es para constru��o do plano”.
''Hoje, posso dizer que a conta fica realmente com o Executivo. Quem trabalha no Executivo tem um tratamento diferenciado para pior comparativamente com os outros poderes'' Romeu Zema, governador
Dificuldade para pagar o 13º
O governador Romeu Zema (Novo) afirmou ontem que enfrenta dificuldade para viabilizar o pagamento do 13º sal�rio deste ano dos cerca de 600 mil servidores e criticou o fato de o Legislativo e o Judici�rio j� terem pago a primeira parcela do benef�cio natalino, enquanto sua administra��o ainda paga parcelas do ano anterior. Em entrevista � TV Record, ele admitiu que os servidores do Executivo t�m pago a conta pela crise econ�mica. “Hoje, posso dizer que a conta fica realmente com o Executivo. Quem trabalha no Executivo tem um tratamento diferenciado para pior comparativamente com os outros poderes”, disse.
Segundo Zema, isso ocorre por quest�es legais. “Temos que seguir a legisla��o e infelizmente reza que esses repasses ao Judici�rio, Assembleia, Minist�rio P�blico e Defensoria P�blica t�m de ser feitos na data 'x' e fim de papo. Na minha opini�o, o estado inclui todos e dever�amos ter um tratamento mais igualit�rio”, disse.
Zema afirmou que os problemas com o funcionalismo s�o os que mais o afetam como governador. “Estamos com uma dificuldade muito grande com rela��o ao 13º de 2019. Ainda n�o acabamos de pagar o 13° de 2018 para algumas categorias e isso causa um transtorno muito grande, porque as pessoas contam com aquele recurso todo m�s”, disse.
O governador afirmou que faz tudo o que est� ao seu alcance para melhorar as finan�as de Minas e que est� indo a Bras�lia constantemente em busca de recursos, mas informou que o funcionalismo ainda vai continuar recebendo de forma parcelada. "A situa��o de Minas � muito grave e vamos levar ainda um tempo. O que me incomoda muito � n�o poder assumir o compromisso pontualmente. Durante d�cadas que estive no setor privado, gra�as a Deus nunca paguei nenhum funcion�rio atrasado. E no setor p�blico estou tendo essa infelicidade, mas vamos dar jeito”, disse.
Transfer�ncias
O secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, antecipou que o governo est� discutindo com o Senado travas para impedir que os recursos transferidos para estados e munic�pios sejam usados para aumento dos gastos de pessoal. Ele alertou para o risco do crescimento dessas despesas e lembrou que no passado medidas que permitiram esses repasses, inclusive para o FPM e o FPE, n�o resultaram em melhora dos investimentos, pelo contr�rio, os governos aproveitaram para aumentar as despesas com pessoal.
