'Ala ideol�gica' e Centr�o disputam fundo bilion�rio

Os partidos do Centr�o e a chamada "ala ideol�gica" do Minist�rio da Educa��o (MEC) disputam a indica��o de nomes para a diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), �rg�o cobi�ado pelo or�amento superior a R$ 50 bilh�es e que trata desde a compra de livros escolares ao Financiamento Estudantil (Fies). As siglas esperam conseguir ao menos quatro das seis diretorias do �rg�o.

Alguns nomes j� foram convidados, mas ainda n�o est� definido qual dos partidos do bloco - DEM, PP, PL, PRB e Solidariedade - ficaria com cada diretoria. O acordo � metade das vagas para indicados da C�mara e a outra parte do Senado.
A principal disputa � para escolher o novo diretor de Gest�o, Articula��o de Projetos Educacionais (Digap), �rea que serve de intermedi�ria para parlamentares destinarem recursos de emendas a Estados e munic�pios. A reportagem apurou que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) tem interesse em emplacar neste posto um aliado. No entanto, segundo uma fonte que acompanha as articula��es, o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, avalia indicar Ana Cristina Bittar Oliveira, hoje em outra diretoria do FNDE.

Segundo mais de uma fonte ouvida pela reportagem, as indica��es do Senado devem passar, al�m de Ciro, pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na C�mara, o PRB deve emplacar um indicado e Rodrigo Maia (DEM-RJ) teria o direito de dar o aval a outro. Maia e Alcolumbre negam participar da negocia��o.
A articula��o com o governo est� sendo feita com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). Conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou, a distribui��o de cargos, al�m da libera��o de emendas parlamentares, foi uma das estrat�gias adotadas pelo governo para conseguir levar adiante a reforma da Previd�ncia.

As trocas em diretorias ocorrem em momento de crise no FNDE. O d�ficit de funcion�rios tem atrasado a an�lise de milhares de processos judiciais sobre o Fies, al�m da transfer�ncia de recursos para constru��o e reformas de creches. A falta de funcion�rios ocorre ap�s o MEC anular, por suspeita de irregularidades, contrato com a Organiza��o dos Estados Ibero-americanos (OEI), que vigorava desde 2008.

Duas fontes envolvidas nas indica��es ao �rg�o acreditam que as mudan�as podem acirrar conflitos internos. Hoje, h� entre os diretores desde militares a funcion�rios de carreira do FNDE. Uma hip�tese ser� acomodar os atuais dirigentes em cargos menores, como secretarias do fundo. Outro poss�vel conflito, segundo as mesmas fontes, ser� conciliar interesses dos partidos do Centr�o com os da ala ideol�gica do minist�rio, influenciada pelo escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru do bolsonarismo.

O governo anunciou na semana passada que o advogado Rodrigo Sergio Dias ir� substituir o professor Carlos Alberto Decotelli como presidente do FNDE. A nomea��o de Dias ainda n�o foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o.
O advogado � primo e bra�o direito de Alexandre Baldy (PP-GO), secret�rio de Transportes Metropolitanos no governo de S�o Paulo e aliado do presidente da C�mara, Rodrigo Maia. Dias presidiu em 2018 a Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa), �rg�o com fun��o similar � do FNDE, de executar a��es do minist�rio, mas que apresenta or�amento inferior, na casa de R$ 3 bilh�es.

Investiga��es

Na Funasa, Dias foi alvo de investiga��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) por suspeita de superfaturamento de produtos e fraude em licita��es no per�odo em que comandou a Funasa - o que ele negou � �poca.

O advogado chegou a ser indicado em 2018 para a diretoria da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), mas o processo travou nas m�os da ex-senadora Marta Suplicy (sem partido). O motivo seria, al�m dos questionamentos do TCU, uma a��o a que Dias respondia sobre agress�o contra a ex-mulher. A indica��o � ag�ncia foi retirada.

Em maio deste ano, Dias foi absolvido da acusa��o de agress�o, mas foi condenado pelo crime de les�o corporal contra o ent�o advogado dela. Nos bastidores, especula-se que a absolvi��o retirou o "veto pol�tico" e cacifou o advogado para retornar a Bras�lia. Procurado, Dias n�o quis se manifestar.
O senador Ciro Nogueira e o Minist�rio da Educa��o n�o responderam aos questionamentos da reportagem enviados desde anteontem.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.