Raquel Dodge: projeto que criminaliza abuso de autoridade pode ser um 'veneno'

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, criticou nesta sexta-feira, 16, o teor do projeto de lei que trata da criminaliza��o do abuso de autoridade. Para a chefe da PGR, a decis�o do Parlamento deve ser respeitada, por�m, segundo ela, a esfera jur�dica j� disp�e de modos de conten��o de abusos de agentes de Estado.

"� preciso considerar se esta lei rec�m-aprovada, tem a dose certa de normatividade. Ou se, podendo ter errado na dose, faz com que um rem�dio se torne um veneno e mate o paciente. A boa lei fortalece as institui��es, mas � preciso atentar para o fato de que a pr�pria lei pode se tornar um abuso que deseja reprimir", advertiu.

A declara��o de Dodge foi dada, no fim desta tarde, em Porto Alegre, durante cerim�nia de inaugura��o da nova sede da Procuradoria da Rep�blica do Rio Grande do Sul. "Todo o abuso de direitos por parte de �rg�os de Estado viola o Estado de Direito", emendou.

Nesta quarta-feira, 15, a C�mara Federal aprovou texto base que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores p�blicos, militares, membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judici�rio, Minist�rio P�blico e dos tribunais ou conselhos de conta. A proposta foi considerada uma rea��o da classe pol�tica �s opera��es recentes contra a corrup��o como a Lava Jato.

Ao discursar por cerca de 15 minutos, Raquel Dodge defendeu a Constitui��o ao refor�ar que o papel do MPF tamb�m visa defender os direitos humanos e a democracia. "O MPF e o Judici�rio n�o podem ceder ao clamor f�cil das ruas virtuais. O MPF � plural e democr�tico. Os membros da institui��o devem ter coragem e independ�ncia", refor�ou.

A manifesta��o da procuradora-geral da Rep�blica vai na contram�o do perfil buscado pelo presidente Jair Bolsonaro, que manifestou que o futuro chefe do MPF n�o pode ser "xiita ambiental" ou "supervalorizar" minorias.

Al�m disso, Bolsonaro j� admitiu que troca na chefia do MPF pode ser efetivada apenas ap�s o fim do mandato de Dodge, que se encerra em 17 de setembro. Nesse cen�rio, quem assumiria interinamente o �rg�o seria o vice-presidente do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal, Alcides Martins, eleito para o posto na semana passada.