Bolsonaro interv�m em �rg�os de controle

Nos �ltimos dois meses, o presidente Jair Bolsonaro interferiu diretamente nos tr�s principais �rg�os de combate � corrup��o no Pa�s que de alguma forma cruzaram o caminho de sua fam�lia - a Pol�cia Federal, a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Sempre alegando que quem manda � ele, Bolsonaro admitiu que, em alguns epis�dios, agiu para defender familiares.

O caso mais recente deixou a PF em estado de alerta. Bolsonaro surpreendeu a corpora��o ao anunciar a substitui��o do superintendente no Rio, Ricardo Saadi, por motivo, inicialmente, de "quest�o de produtividade".

As investiga��es mais importantes da PF do Rio envolvem a rela��o de mil�cias com pol�ticos estaduais e a chamada "rachadinha", pr�tica em que servidores repassavam parte dos sal�rios aos parlamentares e que atingiu um ex-assessor do senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ).

Interlocutores do presidente acusam Saadi de n�o impedir "desmandos" nas investiga��es contra seu filho. No Pal�cio do Planalto o delegado ainda � acusado de deixar as investiga��es avan�arem sem provas (mais informa��es nesta p�gina).

Em uma atitude in�dita para um presidente da Rep�blica, Bolsonaro anunciou que, para a vaga de Saadi, iria o delegado Alexandre Saraiva, atual superintendente da PF no Amazonas, um amigo da fam�lia. A tentativa de interferir na escolha levou o comando a PF a encurralar o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, a quem a institui��o est� subordinada.

Ao longo do dia de ontem, Moro foi avisado de que perderia o controle da corpora��o caso cedesse ao apelo de Bolsonaro. A crise s� arrefeceu ap�s o presidente declarar que aceita nomear o delegado Carlos Henrique Oliveira Sousa, atualmente na Superintend�ncia da PF em Pernambuco, para a vaga. O Estado apurou que o recuo de Bolsonaro atendeu a um pedido de Moro. No fim, o presidente conseguiu o que queria - tirar Saadi - e Moro ficou bem com a PF.

Indica��es

O presidente da Rep�blica tem a prerrogativa de vetar qualquer nome indicado pela PF para ocupar cargos de chefia. A escolha, contudo, sempre parte do diretor-geral do �rg�o justamente para evitar interfer�ncia pol�tica. O superintendente da PF tem o poder de designar os delegados que v�o tocar investiga��es importantes.

Na Receita, a crise tamb�m se agravou depois que o presidente determinou a substitui��o do superintendente do �rg�o no Rio, M�rio Dehon, e dos delegados da Receita no Porto de Itagua� (RJ), Jos� Alex Nobrega de Oliveira, e na Barra da Tijuca, F�bio Cardoso do Amaral, no rastro de press�o da c�pula do Supremo Tribunal Federal, que foi alvo de investiga��es.

Na quarta-feira, Bolsonaro expressou insatisfa��o com o �rg�o. "Fizeram uma devassa na vida financeira dos meus familiares do Vale do Ribeira", disse. O Estado apurou que um dos irm�os do presidente, Renato Antonio Bolsonaro, recebeu um aviso de cobran�a da Receita de R$ 1.682. O d�bito relativo ao eSocial de empregada dom�stica foi regularizado no dia 28 do mesmo m�s. Pelo baixo valor, a queixa do presidente foi vista no Fisco como tentativa de criar factoide para justificar interfer�ncia no �rg�o.

Assim como a PF, a Superintend�ncia da Receita no Rio tamb�m apura il�citos praticados por mil�cias em opera��es no Porto de Itagua�. O Estado apurou que o secret�rio especial do �rg�o, Marcos Cintra, sugeriu informalmente que o delegado de Itagua� fosse substitu�do por um nome indicado pela fam�lia Bolsonaro. Dehon, que est� com o cargo amea�ado, n�o aceitou fazer a indica��o.
A troca na PF do Rio e outras delegacias ainda n�o foi efetivada, mas Bolsonaro declarou: "Se tiver que mudar a Receita Federal no Rio, ser� mudado". No caso da PF, foi at� mais enf�tico: "Se ele (Moro) resolveu mudar, vai ter que falar comigo. Quem manda sou eu".

Receita

A c�pula do Fisco j� avisou Cintra de que n�o vai aceitar indica��es pol�ticas e amea�a entregar os cargos, criando um efeito cascata que pode inviabilizar o funcionamento do �rg�o. Teme-se que uma nova estrutura condicione o avan�o de uma investiga��o ao aval da chefia.

As trocas na Receita n�o devem se resumir a cargos estaduais. O Estado apurou que o governo tamb�m n�o descarta trocar o pr�prio Cintra e seu sub, Jo�o Paulo Fachada. O ministro da Economia, Paulo Guedes, ao qual a Receita � subordinada, busca uma sa�da t�cnica. Uma das alternativas � dividir o comando do �rg�o. � cotado o nome do secret�rio de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, para chefiar a autarquia. Cintra ficaria apenas com a parte de pol�tica tribut�ria.
Por decis�o de Bolsonaro, Guedes tamb�m costura uma sa�da para o Coaf - �rg�o que identificou movimenta��es at�picas de Fl�vio. O conselho vai para o Banco Central e Roberto Leonel, atual presidente do conselho indicado por Moro, vai perder o cargo. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.