Prefeito � afastado por construir casa usando secret�rios como pedreiro

O juiz da 3� Vara C�vel de Aragua�na, �lvaro Nascimento Cunha (PMN), determinou o afastamento do e o bloqueio de bens do prefeito Carmol�ndia, Neurivan Rodrigues de Sousa, al�m de dois secret�rios, em raz�o do uso de funcion�rios p�blicos e do alto escal�o do munic�pio, al�m de equipamentos da cidade, para a constru��o de uma casa para o mandat�rio. Por decis�o judicial, o vice, Erasmo Pereira da Silva, deve assumir.

A cidade, que completa 30 anos em outubro, tem 2,5 mil habitantes (censo), dos quais 290 t�m ocupa��o. O sal�rio m�dio mensal � de R$ 1,1 sal�rios m�nimos, segundo o IBGE.

"Existe o jarg�o de n�o se harmonizar esse afastamento cautelar do agente p�blico, que n�o se confunde com antecipa��o da penalidade, com a vontade livre e soberana do povo para eleger seus representantes. Todavia, ningu�m em s� consci�ncia exerce o poder do voto para maus agentes dilapidarem o patrim�nio p�blico e dessa forma beneficiarem-se � custa de todos. A vontade popular visa t�o somente a boa administra��o do lugar onde se vive", anotou o magistrado.

No processo, est�o anexadas fotos das obras. Em uma delas, L�zaro Lemes, chefe da pasta do Turismo e do Meio Ambiente, aparece com uma colher de pedreiro, em frente a uma parede em vias de ser constru�da.

Em outra, o secret�rio de Infraestrutura est�, em plena luz do dia, de cal�a jeans e camiseta listrada acompanhando o trabalho de uma retroescavadeira na casa do prefeito.

Segundo a promotora de Justi�a de Aragua�na, Bartira Silva Quinteiro, o �uso de m�quinas e de servidores p�blicos foi comprovado atrav�s das fotos e v�deos que retratam a ca�amba de cor vermelha e a de cor branca (placa OYB 5822), ve�culos do munic�pio usados nos trabalhos de limpeza urbana�.

Ela ainda diz que as fotos e v�deos mostram �servidores p�blicos, no per�odo diurno durante o hor�rio expediente, devidamente uniformizados para prestarem servi�os ao �rg�o p�blico municipal, realizando o descarregamento dos materiais na constru��o da casa do atual Prefeito�.

De acordo com a promotora, o secret�rio Juraci F� �era quem ordenava que servidores p�blicos fossem trabalhar na constru��o da resid�ncia do prefeito, bem como determinava a utiliza��o, transporte e a descarga dos materiais de constru��o p�blicos com os maquin�rios da Prefeitura�.

A promotora ainda afirma que L�zaro Lemes �trabalhou como "pedreiro" na constru��o da casa de Neurivan Rodrigues�.

"Ocorre que, o requerido � o Secret�rio Municipal de Turismo e do Meio Ambiente de Carmol�ndia, cargo de dedica��o exclusiva, e, portanto, n�o poderia realizar servi�os particulares na obra. Mais grave ainda � o fato do requerido L�zaro ter trabalhado como pedreiro da obra em hor�rio no qual deveria estar exercendo as fun��es de secret�rio municipal, em patente preju�zo aos interesses p�blicos", diz.

Ao decretar o bloqueio e o afastamento do prefeito e os secret�rios, o juiz ressaltou que �se qualquer desvio do tesouro gera consequ�ncias nefastas para um munic�pio, principalmente quando essa localidade � pobre, torna-se crucial dispor dos bens dos tr�s requeridos e dessa maneira eventualmente assegurar indeniza��es por danos material e moral causados aos carmolandenses�.

"Como � poss�vel perceber pela Opera��o Lava Jato, que mudou a hist�ria deste pa�s e � t�o combatida por quem mais deveria prestigi�-la, � muito simples transferir dinheiro de uma conta para outra. Laranjas frutificam rapidamente no clima do Brasil, geralmente da noite para o dia. Essa rapidez nas transfer�ncias de dinheiro il�cito, dilapidando o patrim�nio pessoal, como bem dito na peti��o inicial, consubstancia o periculum in mora", escreveu.