"A inger�ncia pol�tica na Pol�cia Federal � perigos�ssima, pois coloca o �rg�o totalmente � disposi��o do governante, que passa a se sentir a vontade para us�-la conforme seus interesses", alerta Tania Prado, presidente do Sindicato dos Delegados de Pol�cia Federal em S�o Paulo e tamb�m diretora da Associa��o Nacional dos Delegados da PF.
A abrupta interfer�ncia de Bolsonaro na rotina administrativa da PF ocorreu na quinta, 15, quando, em entrevista a jornalistas, anunciou a substitui��o na Superintend�ncia Regional da corpora��o no Rio.
Seguiu-se um imbr�glio com rela��o � escolha do novo chefe da PF no Estado. Quem iria assumir a cadeira? O superintendente em Pernambuco ou o do Amazonas?
Na sexta, 16, o presidente disse que n�o � 'um presidente banana'. "Cada um faz o que bem entende e tudo bem? N�o!"
Tania Prado argumenta que 'os detentores dos cargos em comiss�o s�o sempre escolhidos pelo diretor-geral da PF'.
A delegada ingressou na PF em 2003, em Foz do Igua�u. Atuou nas �reas de pol�cia fazend�ria, repress�o ao tr�fico de drogas, corregedoria e combate � pedopornografia.
Ela � graduada em Direito pela Universidade de S�o Paulo, mestre em Seguran�a P�blica na Universidade Jean Moulin, em Lyon, na Fran�a.
Segundo Tania, 'o governo tem, no m�ximo, poder de veto a algum nome quando da formaliza��o da nomea��o para o cargo DAS'.
Em entrevista ao Estad�o, a delegada federal sustenta que 'a fala do presidente coloca em xeque o discurso de que o governo respeita e d� autonomia tanto para o Ministro da Justi�a como para a pr�pria Pol�cia Federal'.
Tania adverte que 'quando um governante retira do diretor-geral a escolha dos cargos de comando do �rg�o, retira essa fatia de autonomia do gestor, passando por cima da hierarquia administrativa'.
Os delegados de Pol�cia Federal est�o inquietos com a substitui��o do chefe da corpora��o no Rio. Por qu�?
A classe dos delegados da PF viu com grande estranheza as declara��es do presidente sobre a troca de superintendente, pois nunca ocorreu esse tipo de interfer�ncia antes, pelo menos n�o de maneira t�o expl�cita. Os detentores dos cargos em comiss�o s�o sempre escolhidos pelo diretor-geral da PF. O governo tem, no m�ximo, poder de veto a algum nome quando da formaliza��o da nomea��o para o cargo DAS (Dire��o e Assessoramento Superior).
A inger�ncia pol�tica na Pol�cia Federal � perigos�ssima, pois coloca o �rg�o totalmente � disposi��o do governante, que passa a se sentir a vontade para us�-la conforme seus interesses. A Pol�cia Federal n�o � um �rg�o que fica � disposi��o da agenda de interessses do governante do momento.
O presidente falou em 'produtividade' ao mandar trocar o chefe da PF Rio. A sra. imagina o que ele quis dizer?
Muito provavelmente usou o termo 'produtividade' porque buscou um motivo objetivo, por�m a Superintend�ncia do Rio de Janeiro, uma das maiores do pa�s, como se sabe, � protagonista de fases importantes da Opera��o Lava Jato, portanto, notoriamente bem conduzida pelo dr. Ricardo Saadi.
A decis�o do presidente viola a autonomia da PF?
A fala do presidente coloca em xeque o discurso de que o governo respeita e 'd�' autonomia tanto para o Ministro da Justi�a como para a pr�pria Pol�cia Federal. O cargo de diretor-geral da PF, um delegado de carreira (desde a lei de 2014), existe justamente para que haja o m�nimo poss�vel de interfer�ncia pol�tica ou de qualquer outra natureza, externa.
Nesse sentido, quando um governante retira do diretor-geral a escolha dos cargos de comando do �rg�o, retira essa fatia de autonomia do gestor, passando por cima da hierarquia administrativa.
Ele disse 'quem manda sou eu'. A sra concorda?
Os cargos DAS (Dire��o e Assessoramento Superior) s�o nomeados pelo presidente, � inerente ao presidencialismo. O pr�prio cargo do diretor-geral da PF � de livre nomea��o e exonera��o. Por�m, ao longo dos anos, os governantes respeitaram as indica��es dos diretores-gerais da PF para os cargos comissionados e fun��es gratificadas, por exemplo, a chefia de delegacias, com algumas situa��es de veto pela Casa Civil. As escolhas de diretor-geral pelos ministros da Justi�a sempre foram respeitadas, tamb�m.Considerando-se que dirigir a Pol�cia Federal � atribui��o do diretor-geral, � equivocada a ideia de que outros agentes p�blicos posicionados hierarquicamente acima dele possam avocar seus atos e decidir no seu lugar, conforme seu interesse pessoal.
Quem manda na PF?
DELEGADA TANIA PRADO: O pr�prio Direito Administrativo responde a quest�o: quem comanda a Pol�cia Federal � seu diretor-geral, que escolhe os superintendentes regionais e afins. Do contr�rio, a PF seria um ap�ndice da presid�ncia ou at� do Minist�rio da Justi�a, n�o teria um diretor. N�o � aceit�vel que um presidente se comporte dessa forma com a Pol�cia Federal, atropelando decis�es que cabem ao diretor-geral e passando por cima at� mesmo do ministro Sergio Moro, conforme sua agenda de interesses.
A decis�o do presidente frustra as expectativas dos delegados no novo governo?
Os coment�rios do presidente felizmente foram revistos, por�m causaram bastante indigna��o, porque mexem com algo que � muito caro � Pol�cia Federal, um �rg�o permanente de Estado, que deve ter autonomia, ser uma institui��o livre de interfer�ncias do governante. A PF j� sofre com contingenciamento de recursos, falta de efetivo, carecendo de dispositivos na Constitui��o que prevejam sua autonomia funcional, administrativa e or�ament�ria, justamente para que possa cumprir sua miss�o sem amea�as externas.
Qual a sa�da para evitar inger�ncias pol�ticas na corpora��o?
Para que a Pol�cia Federal fique blindada, � necess�rio aprovar a PEC 412/2009, que garante a sua autonomia constitucional e a PEC 101/2015 que estabelece o mandato de Diretor-Geral. � preciso garantir na Constitui��o a autonomia da PF. Uma proposta de emenda tramita h� 10 anos e ainda n�o avan�ou. � uma quest�o urgente, pois est� evidente que a cada governo que passa, os pol�ticos ir�o buscar formas de tomar a institui��o, aparelhando-a, conforme seus interesses, o que � o mesmo que implodir o �rg�o.