Mudan�a do Coaf para Banco Central ser� assinada nos pr�ximos dias, dizem fontes

O presidente Jair Bolsonaro deve oficializar, nos pr�ximos dias, a transfer�ncia do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist�rio da Economia para o Banco Central. O Estad�o/Broadcast apurou, no entanto, que a medida provis�ria ainda est� em an�lise no Pal�cio do Planalto e n�o h� certeza de que ser� assinada na segunda-feira (19). Outro ponto que ser� anunciado pelo governo � o nome do futuro chefe do �rg�o. Em Bras�lia, especula-se que o atual diretor de Supervis�o do Coaf, Ricardo Li�o, poder� assumir a presid�ncia do conselho no lugar de Roberto Leonel.

Na �ltima sexta-feira (16), Bolsonaro afirmou que a proposta poderia ser assinada quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, estivesse em Bras�lia. Naquele dia, Guedes cumpriu agenda no Rio de Janeiro. Na pr�xima segunda-feira, o ministro estar� na capital federal e ter� uma reuni�o com Bolsonaro �s 14 horas.

J� a indica��o de Li�o para o comando seria uma forma de garantir certa continuidade na administra��o do Coaf, que passar� a se chamar Unidade de Intelig�ncia Financeira. Isso porque ele j� faz parte da estrutura do conselho, formada por cinco servidores. Al�m disso, Li�o � o �nico na c�pula atual do Coaf que � servidor de carreira do BC. Os outros quatro integrantes - incluindo o presidente Roberto Leonel - s�o da Receita Federal.

Oficialmente, a decis�o de Bolsonaro de transferir o Coaf do Minist�rio da Economia para o Banco Central tem como objetivo reduzir a influ�ncia pol�tica no �rg�o, que � respons�vel pela identifica��o de ocorr�ncias suspeitas e atividades il�citas no sistema financeiro. A mudan�a, por�m, surge na esteira de declara��es do atual presidente, Roberto Leonel, que desagradaram o Planalto.

Em dezembro do ano passado, o Estado revelou que um relat�rio do Coaf apontava para uma movimenta��o financeira "at�pica" do ex-assessor parlamentar do hoje senador Fl�vio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Fabr�cio Queiroz. Segundo o relat�rio, Queiroz teria movimentado R$ 1,2 milh�o em sua conta no per�odo de um ano, entre janeiro de 2016 a 2017. Com base neste documento, o Minist�rio P�blico do Rio abriu investiga��o para apurar a suspeita de ocorr�ncia de "rachadinha" - pr�tica em que o servidor repassa parte ou a totalidade de seu sal�rio ao pol�tico respons�vel por sua nomea��o. Queiroz e Fl�vio negam qualquer irregularidade.

Em junho deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu a um pedido da defesa de Fl�vio e suspendeu todos os processos judiciais que tramitam no Pa�s em que houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Coaf e do BC com o Minist�rio P�blico sem pr�via autoriza��o judicial. A defesa de Fl�vio alegou que o Minist�rio P�blico do Rio utilizou o Coaf como "atalho" para realizar uma "devassa, de mais de uma d�cada, nas movimenta��es banc�rias e financeiras" do senador.

A decis�o de Toffoli foi criticada por Leonel, que havia sido indicado para o Coaf pelo Ministro da Justi�a, Sergio Moro. Segundo Leonel, o sistema de combate ao crime de lavagem de dinheiro no Pa�s ficaria comprometido. Ap�s as declara��es, o ministro Paulo Guedes passou a ser pressionado a demitir Leonel, j� que o conselho faz parte da estrutura do minist�rio.

Na sexta-feira, Bolsonaro voltou a afirmar a jornalistas que o Coaf ser� transferido para o BC, para que servidores da autarquia ocupem os cargos do �rg�o. No dia 9, Bolsonaro afirmou que a inten��o � tirar o Coaf do "jogo pol�tico". "Pretendemos, estamos conversando, vincular o Coaf ao Banco Central. Tudo onde tem pol�tica, mesmo bem intencionado, sofre press�o", disse o presidente no �ltimo dia 9.