Desde que assumiu a presid�ncia do Senado - o que o torna tamb�m presidente do Congresso -, em fevereiro deste ano, ele vem se recusando a atender pedidos feitos pela Lei de Acesso � Informa��o (LAI) para que seu gabinete informe gastos com a verba parlamentar. Com o dinheiro, � poss�vel pagar despesas com passagens, servi�os postais, manuten��o de escrit�rios de apoio � atividade parlamentar, hospedagem, combust�vel, entre outros.
O setor de Transpar�ncia do Senado se negou a responder 45 pedidos de informa��es nos seis primeiros meses de 2019. Desse total, 20 eram referentes a gastos de gabinete de diversos senadores. Os relat�rios mostram que, na compara��o com o mesmo per�odo dos dois �ltimos anos, triplicou o n�mero de pedidos de acesso � informa��o negados pelo Senado. A assessoria da presid�ncia da Casa afirma, no entanto, que "nenhum pedido foi negado", o que contraria relat�rios dispon�veis no seu pr�prio site.
As reiteradas negativas aos pedidos para que Alcolumbre revele suas notas fiscais est�o sendo questionadas pela Justi�a Federal, Minist�rio P�blico e Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), �rg�o respons�vel por fiscalizar o Poder Legislativo. O processo judicial est� mais adiantado.
Em abril, o advogado Marco Tulio Bosque entrou com a��o popular contra Alcolumbre na 1.ª Vara da Justi�a Federal em Uberl�ndia (MG) para cobrar a divulga��o das notas fiscais. Ainda no dia 20 daquele m�s, o juiz Lincoln Rodrigues de Faria acatou o pedido e determinou a quebra do sigilo. O senador recorreu por meio da Advocacia-Geral do Senado, que destacou tr�s defensores para o caso. Enquanto isso, os dados continuam em segredo.
Na a��o, Bosque argumenta que a decis�o do presidente do Senado de impor o sigilo de suas contas viola o princ�pio da publicidade, da razoabilidade, da proporcionalidade e da transpar�ncia, al�m de impossibilitar o controle de "legalidade e legitimidade dos atos e gastos do er�rio p�blico".
� Justi�a, o Senado pede que Alcolumbre n�o seja obrigado a divulgar suas notas. Justifica, ainda, que essas informa��es passaram a ser publicadas no site institucional do Senado desde o m�s passado. Os dados, por�m, n�o s�o retroativos. Ou seja, todas as notas fiscais reembolsadas de junho para tr�s ser�o mantidas em segredo para sempre.
Alcolumbre, por exemplo, ingressou no Senado em 2015. O ato que ele assinou impede o acesso � comprova��o de seus gastos nos �ltimos quatro anos. Ao longo do mandato, por exemplo, o senador gastou R$ 800 mil da sua cota parlamentar em tr�s pequenas gr�ficas de Bras�lia, embora o Senado tenha uma gr�fica pr�pria. Como o gasto foi realizado antes de julho, as notas continuar�o inacess�veis.
A assessoria de Alcolumbre justifica que a publica��o das notas s� ocorreu a partir de julho porque a Casa precisava de tempo h�bil para preparar o programa que inseriu os documentos no site. "Foi o tempo necess�rio para constru��o e testes do programa, pelo Senado Federal (Prodasen), para disponibiliza��o das notas como ocorre na C�mara dos Deputados. Desde que assumiu a presid�ncia foi uma das primeiras provid�ncias do presidente", afirmou a assessoria.
Transpar�ncia
At� ent�o integrante do chamado baixo clero da Casa, Alcolumbre foi eleito presidente do Senado em fevereiro, quando derrotou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendendo o voto aberto, a transpar�ncia e o fim da "velha pol�tica". Meses depois foi justamente o "velho Renan" quem socorreu Alcolumbre. Para negar acesso retroativo �s suas notas fiscais, o senador se baseou num ato assinado quando o emedebista presidia a Casa destacando que a publicidade implicava a quebra de sigilo e caberia apenas a cada parlamentar a decis�o de divulg�-las.
Com a decis�o de Alcolumbre de impedir acesso aos dados de seus gastos, o Senado entrou na contram�o de outros �rg�os, como a C�mara dos Deputados, que divulga no seu portal na internet c�pias das notas fiscais desde 2014 e fornece dados retroativos quando solicitado por meio da Lei de Acesso � Informa��o, independentemente da vontade do deputado.
Para tentar convencer a Justi�a a desobrigar a divulga��o das notas fiscais retroativas, a Advocacia-Geral do Senado informou que a "determina��o da divulga��o geral e irrestrita das imagens demandaria a avalia��o de centenas de documentos e da mobiliza��o de diversos profissionais (trabalho excessivo), ante a necessidade de se avaliar a exist�ncia de algum dado sigiloso".
Em outro trecho, os advogados alegam que "as informa��es pretendidas j� constam do Portal da Transpar�ncia do Senado Federal". Ao visitar a p�gina em quest�o, no entanto, no per�odo que antecede a julho deste ano, � poss�vel ter acesso apenas a um resumo desses gastos. Em todos os casos, o senador declara apenas o CNPJ da empresa e o valor do produto ou servi�o.
Como deputado, despesa de R$ 525 mil com carros
Ao contr�rio do Senado, a C�mara dos Deputados divulga as c�pias das notas fiscais apresentadas pelos atuais e ex-deputados independentemente da vontade deles. Por meio da Lei de Acesso � Informa��o (LAI), a Casa repassou ao Estado 36 notas fiscais do per�odo em que Davi Alcolumbre (DEM-AP) era deputado federal, emitidas entre 2010 e 2013.
Todas elas t�m o mesmo CNPJ de um hotel modesto do bairro de Santa Rita, em Macap�, reduto eleitoral do atual presidente do Senado. O estabelecimento est� registrado como HG Mendes e funciona com a marca fantasia Mais Hotel. O espa�o ainda abriga uma pequena locadora de ve�culos.
Somadas, as notas custaram � C�mara a quantia de R$ 525 mil com aluguel de ve�culos, tudo devidamente pago com a cota parlamentar do ent�o deputado. De toda a papelada, 31 notas t�m o valor individual de R$ 15 mil e outras seis notas t�m o custo de R$ 10 mil.
Durante um per�odo de seis meses, entre julho e dezembro de 2010, Alcolumbre chegou a alugar quatro carros de uma s� vez. Nessa �poca, o pol�tico foi reeleito deputado federal e estava em campanha eleitoral em seu Estado. Por meio de sua assessoria, Alcolumbre confirmou que as notas se referem ao aluguel de quatro ve�culos, mas diz que eles serviram para atividades do escrit�rio pol�tico.
"Estes percorreram o Estado do Amap�, especialmente nas tratativas de demandas dos munic�pios ante � quest�o or�ament�ria e outros assuntos de interesse coletivo, como o endividamento de cada um deles perante � Uni�o. Temos os contratos. Seguramente, n�o foram utilizados em atividades eleitorais. Os que foram utilizados na campanha eleitoral de 2010 constam da presta��o de contas", informou.
Os gastos de Alcolumbre no hotel n�o cessaram quando ele deixou a C�mara. Entre 2015 e 2019, j� senador, ele pediu ressarcimento de R$ 312 mil. Somado o tempo de C�mara e Senado, o parlamentar desembolsou pelo menos R$ 837 mil do dinheiro da cota parlamentar nesse local. Cada senador do Amap� tem direito a R$ 42 mil mensais em verba indenizat�ria. N�o � poss�vel saber, do per�odo de Senado, o motivo dos gastos (se foi com estadia ou com aluguel de carros, por exemplo), j� que, por ordem do pr�prio presidente da Casa, esses documentos permanecem sob sigilo.