Lava Jato consultou Receita sem autoriza��o, diz site

Procuradores que integram a for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato tiveram acesso a dados sigilosos da Receita Federal de maneira informal ou sem autoriza��o da Justi�a nos �ltimos anos, de acordo com supostas mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas ontem em parceria com o jornal Folha de S.Paulo.

Pelos di�logos, os procuradores contariam com a contribui��o do auditor fiscal Roberto Leonel, � �poca chefe da �rea de intelig�ncia da Receita em Curitiba e hoje presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Em agosto de 2015, o procurador Roberson Pozzobon teria pensado em falar com Leonel para obter dados que o ajudariam em uma investiga��o envolvendo neg�cios de um dos sobrinhos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva em Angola.

O v�nculo entre a for�a-tarefa da Lava Jato e o auditor, segundo as supostas mensagens, teria sido frequente no in�cio de 2016, quando se desenrolava a investiga��o sobre as reformas em s�tio frequentado por Lula e sua fam�lia em Atibaia (SP). O caso rendeu a Lula sua segunda condena��o - a 12 anos e 11 meses por corrup��o e lavagem de dinheiro na a��o que apurou se ele recebeu propina por meio da reforma da propriedade.

Na �poca, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa em Curitiba, teria pedido que Leonel levantasse informa��es sobre o caseiro do s�tio, sobre uma nora de Lula, sobre o patrim�nio dos antigos donos do im�vel e sobre compras que a mulher do ex-presidente, Marisa Let�cia (morta em 2017), havia feito.

Ainda de acordo com as supostas mensagens, em ao menos um caso Leonel teria repassado informa��es de pessoas que nem eram investigadas em Curitiba. Em 2017, o auditor teria informado Deltan que havia feito uma representa��o contra os pais do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) e preparava outra contra a ex-mulher do parlamentar. Loures era investigado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), n�o pela for�a-tarefa da Lava Jato.

Procurados, tanto a for�a-tarefa quanto a Receita Federal afirmaram que a troca de informa��es entre elas � permitida pela legisla��o e n�o amea�a o sigilo fiscal dos contribuintes.

Dallagnol tamb�m usou ontem o Twitter para rebater as acusa��es de que teria driblado a lei para obter dados sigilosos da Receita. "Mais acusa��es falsas contra a Lava Jato. A Receita passou informa��es para o MP (Minist�rio P�blico) na Lava Jato em tr�s situa��es, sempre com amparo na lei", escreveu o procurador.

Essas tr�s situa��es teriam sido "quando houve quebra de sigilo fiscal decidida por juiz; quando o MP requisitou informa��es fiscais, poder dado pela lei complementar 75/93 e reconhecido em atos e decis�es da administra��o p�blica e do Judici�rio; e, por fim, quando a Receita identificou ind�cios de crimes, em apura��o de iniciativa pr�pria ou a partir de informa��es recebidas do MP, de outros �rg�os ou de cidad�os".

O procurador afirmou que a Receita tem liberdade de apurar atos il�citos a partir de not�cias que recebe e de comunic�-los ao MP. "Uma fun��o central dos escrit�rios de pesquisa e intelig�ncia, como aquele que o auditor Roberto Leonel chefiava, � exatamente fazer pesquisa e investiga��o."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.