Maia: MP estabelece independ�ncia do Coaf

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discordou nesta ter�a-feira, 20, de que a medida provis�ria que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Intelig�ncia Financeira abre brecha para indica��es pol�ticas. Para ele, esta interpreta��o do texto apresentado pelo governo est� errada.

"O presidente do Banco Central (Roberto Campos Neto) abriu a oportunidade de trazer pessoas do mercado para trabalhar no Coaf como �rg�o t�cnico. N�o � para botar quadro pol�tico no Coaf, ningu�m tem essa pretens�o", disse.

Segundo Maia, Campos Neto quer fortalecer a atua��o do �rg�o com pessoas que "entendam de circula��o de moeda e transa��o financeira no Brasil". "Tem no setor p�blico, no Banco Central, e tem no setor privado, no mercado financeiro. Foi essa a inten��o do presidente do BC quando encaminhou essa proposta da MP", disse.

De acordo com a MP 893/2019, a estrutura organizacional da nova Unidade de Intelig�ncia Financeira compreender� um Conselho Deliberativo e um quadro t�cnico-administrativo. O conselho ser� composto pelo presidente da nova institui��o e por, no m�nimo, oito e, no m�ximo, 14 conselheiros, "escolhidos dentre cidad�os brasileiros com reputa��o ilibada e reconhecidos conhecimentos em mat�ria de preven��o e combate � lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo ou ao financiamento da prolifera��o de armas de destrui��o em massa".

O texto diz que compete ao presidente do Banco Central escolher e designar os conselheiros, al�m de escolher e nomear o presidente da Unidade de Intelig�ncia Financeira.

Maia afirmou ainda que a MP "estabelece a independ�ncia necess�ria das pol�ticas do Coaf". "Os ru�dos das �ltimas semanas em rela��o a atua��o de membros da Receita (Federal) que estavam no Coaf era perigosa para o governo, ent�o estancou o perigo de uma crise maior onde o �rg�o poderia estar sendo usado de forma indevida", disse.

Maia se reuniu com Campos Neto nesta manh�. De acordo com o deputado, os dois conversaram sobre a MP e os caminhos para a sua aprova��o no Congresso, mas tamb�m discutiram projetos de interesse do BC, como a redu��o da taxa de juros e do spread banc�rio, a proposta de autonomia do banco, a remunera��o dos dep�sitos banc�rios, a rela��o do BC com o Cade, a regulamenta��o da garantia do pagamento em casos de quebra de empresas operadoras de cart�o de cr�dito, e uma nova lei cambial.

"Temos uma agenda na �rea financeira que ajuda o Brasil a sair da crise que est� vivendo", disse. O deputado contou que amanh� realizar� uma reuni�o com os l�deres partid�rios da C�mara no gabinete do ministro da Economia, Paulo Guedes. Campos Neto tamb�m foi convidado.

"Vamos discutir a execu��o or�ament�ria, as dificuldades por que passa o Brasil hoje para conseguir implementar pol�ticas p�blicas. As solu��es e os caminhos de curto, m�dio e longo prazo", afirmou.