Transpar�ncia Internacional alerta para 'instabilidade' no Coaf, agora UIF

A Transpar�ncia Internacional Brasil declarou nesta ter�a-feira, 20, que v� "com preocupa��o a instabilidade � qual est� sujeito, desde o in�cio de 2019, o Conselho de Controle de Atividade Financeiras (Coaf)". A entidade avalia o colegiado "�rg�o fundamental para o combate � lavagem de dinheiro e � corrup��o no Brasil e no exterior".

Nesta ter�a, foi editada a Medida Provis�ria n.� 893 de 2019, a qual transferiu o Coaf para a estrutura do Banco Central do Brasil, al�m de alterar o seu nome para Unidade de Intelig�ncia Financeira (UIF) e promover modifica��es em sua organiza��o.

A Transpar�ncia Internacional destaca que esta modifica��o representa a terceira altera��o consecutiva no Coaf em menos de nove meses.

Previamente, tamb�m por medida provis�ria, o Coaf foi transferido do Minist�rio da Fazenda - onde estava estabelecido desde sua cria��o, em 1998 - para o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica.

Altera��o promovida pelo Congresso o devolveu para o Minist�rio da Economia. "Sua transfer�ncia para o Banco Central n�o elimina, entretanto, preocupa��es com rela��o a interfer�ncias pol�ticas na condu��o de suas atividades", sustenta a Transpar�ncia.

"Afinal, o Bacen, at� o momento, n�o det�m autonomia formal", diz a nota da entidade. "O seu presidente, respons�vel, de acordo com a MP n.� 893, pela nomea��o dos conselheiros e do presidente da UIF, � nomeado (e demiss�vel) diretamente pelo Presidente da Rep�blica."

Segundo a Transpar�ncia Internacional, contribui para estas preocupa��es a j� anunciada exonera��o do atual presidente do Coaf, auditor da Receita Roberto Leonel de Oliveira Lima, "sem qualquer justificativa".

"Para al�m das altera��es realizadas pelo Poder Executivo e pelo Congresso, o Supremo Tribunal Federal tamb�m interferiu nas atividades do Coaf", segue a nota da Transpar�ncia, em alus�o � ordem do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, que determinou a suspens�o de todas as investiga��es e processos que contenham dados compartilhados do Coaf sem autoriza��o judicial.

"Seu presidente, o ministro Dias Toffoli, determinou, h� pouco mais de um m�s, a suspens�o das investiga��es criminais que incluem dados obtidos pelo Coaf e gravemente limitou sua capacidade de compartilhar informa��es sobre opera��es financeiras suspeitas com �rg�os de investiga��o", afirma Transpar�ncia.

Para a entidade, "a incerteza jur�dica e pol�tica a que vem sendo submetido o Coaf prejudica investiga��es, fragiliza os mecanismos de preven��o � lavagem de dinheiro e compromete a credibilidade do Brasil junto a organismos internacionais de combate ao financiamento da criminalidade transnacional e o terrorismo".

"Para continuar desempenhando seu papel adequadamente, a Unidade de Intelig�ncia Financeira dever� contar com um quadro t�cnico e multidisciplinar especializado e livre de influ�ncias pol�ticas e econ�micas", sugere Transpar�ncia.

Al�m disso, segue a entidade, "dever� ter garantida a sua compet�ncia para requisitar e compartilhar informa��es sobre opera��es financeiras suspeitas com autoridades em todo o pa�s".

Para a Transpar�ncia Internacional Brasil, no Congresso, as discuss�es sobre a MP n.� 893 "representam uma oportunidade para que a sociedade brasileira conhe�a e discuta o papel do Coaf, buscando solu��es que garantam a continuidade de suas contribui��es ao enfrentamento da corrup��o e do crime organizado".