Comiss�o inicia processo de vota��o sobre Base de Alc�ntara

A Comiss�o de Rela��es Exteriores e de Defesa Nacional (Creden) iniciou no per�odo da tarde desta quarta-feira, 21, o processo de vota��o do acordo de salvaguardas tecnol�gicas (AST) entre o Brasil e os Estados Unidos sobre o uso comercial da Base de Alc�ntara, no Maranh�o. No momento, os deputados favor�veis e contr�rios usam a palavra para se manifestar sobre o tema. Fechado em mar�o deste ano, o acordo � uma das metas do governo brasileiro para estreitar as rela��es com os Estados Unidos. Ele foi assinado durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro ao pa�s chefiado por Donald Trump.

A comiss�o � presidida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro. Se for aprovado, o acordo deve ser usado como um dos trunfos para o filho de Jair Bolsonaro se credenciar como embaixador dos EUA. A situa��o gerada pela indica��o - ainda informal - de Eduardo ao posto � alvo de cr�ticas por parte da oposi��o na comiss�o, que alegam que Eduardo teria "interesse pessoal" na quest�o.

Os partidos de oposi��o PcdoB e o PDT defenderam durante a sess�o que o acordo fosse aprovado juntamente de um decreto legislativo com cl�usulas interpretativas. A proposta foi lida pela deputada Perp�tua Almeida (PCdoB-AC). Segundo a parlamentar, as cl�usulas, um total de nove, s�o importantes para serem mediadoras no processo.

Relator, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) deu parecer integralmente favor�vel � proposta. Ele afirmou que n�o ir� adotar em seu relat�rio porque n�o caberia cl�usula interpretativa nesse tipo de acordo.

Uma das principais reclama��es dos partidos da oposi��o � a de que o acordo fechado entre Brasil e os Estados Unidos fere a soberania brasileira - mesmo argumento que parlamentares usaram para, em 2002, rejeitar o acordo de salvaguardas. Entre os pontos considerados pol�micos est� o trecho do acordo segundo o qual os pa�ses dever�o assegurar que apenas pessoas autorizadas pelo governo dos Estados Unidos dever�o ter acesso a certos equipamentos e �reas restritas.

F�rmula 1

Ao defender o acordo, o presidente da comiss�o, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), comparou as restri��es impostas com o que acontece na F�rmula 1, onde, segundo o parlamentar, h� controle de acesso a algumas �reas para proteger a tecnologia utilizada pelas empresas.

"� igual na F�rmula 1, na F�rmula 1 existem alguns segredos industriais, segredos na confec��o dos motores dos carros. Ent�o, quando a F�rmula 1 vem para Interlagos, no box da Ferrari s� entra quem a Ferrari autorizar, ser� que isso fere de morte a soberania nacional? � �bvio que n�o. � a mesma coisa que a gente est� fazendo com Alc�ntara, um acordo simples", disse.