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Estado de Minas POL�TICA

Senadores usam crise na Receita para tentar resgatar CPI da Lava-Toga

Engavetada em abril pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cria��o de CPI volta a ser cobrada por parlamentares


postado em 21/08/2019 16:21 / atualizado em 21/08/2019 16:50

Líder do PSL no Senado, Major Olímpio é um dos principais defensores da criação da comissão (foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
L�der do PSL no Senado, Major Ol�mpio � um dos principais defensores da cria��o da comiss�o (foto: Geraldo Magela/Ag�ncia Senado)
Um grupo de senadores tenta ressuscitar a cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ap�s decis�o da Corte que interferiu em procedimentos da Receita Federal.

A chamada 'CPI da Lava-Toga' foi engavetada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em pedidos anteriores. Em abril, Alcolumbre prometeu pautar o requerimento no plen�rio quando houvesse "momento oportuno".

No novo pedido, senadores favor�veis � CPI usam como argumento o inqu�rito conduzido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes sobre supostas not�cias falsas e seus desdobramentos.

Uma das decis�es tomadas no �mbito do inqu�rito foi a suspens�o de todos os procedimentos investigat�rios instaurados na Receita Federal envolvendo 133 contribuintes que entraram na mira do �rg�o por ind�cios de irregularidades. Na decis�o, do �ltimo dia 1º, Moraes tamb�m decidiu afastar temporariamente dois servidores da Receita por "indevida quebra de sigilo".

Para os senadores que tentam criar a CPI, integrantes do Supremo t�m feito uma interfer�ncia indevida na Receita e comprometendo investiga��es. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e o l�der do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), fazem parte do grupo que lidera a tentativa de abrir a Comiss�o.

De acordo com Vieira, j� foram colhidas 24 das 27 assinaturas necess�rias para protocolar o pedido da CPI. Cabe ao presidente do Senado pautar o requerimento.

Protestos

Parlamentares devem se juntar a um protesto de auditores fiscais nesta quarta-feira. Em Bras�lia, representantes da categoria est�o concentrados desde �s 14h em frente ao Minist�rio da Economia, de onde partem para o Senado para protestar juntamente com senadores. Atos ocorrer�o tamb�m em outros Estados e a orienta��o � para que usem roupas pretas.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), o Dia Nacional do Luto ser� ponto de partida para diversas outras a��es em defesa dos auditores fiscais e da institui��o Receita Federal.

"� lament�vel a interfer�ncia pol�tica pela qual o �rg�o vem passando. Nossa defesa � para que os auditores fiscais possam continuar exercendo seu trabalho sem press�es de ministros envolvidos em fiscaliza��es, seja do STF ou do TCU", afirmou o sindicato, em nota.

No domingo, 25, movimentos de rua devem realizar protestos nas capitais apoiando a CPI Lava Toga, al�m de outras pautas, como a derrubada da lei do abuso de autoridade.


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