O pedido de abertura de uma CPI para apurar irregularidades no Poder Judici�rio – chamada de CPI da Lava Toga – foi entregue ontem � Mesa Diretora do Senado e contou com apoio de 29 senadores, dois a mais do que o m�nimo necess�rio para abertura de comiss�es parlamentares.
Questionado sobre a possibilidade de abertura da CPI, Toffoli afirmou que o assunto deve ser decidido pelo Legislativo.
Apesar de conseguir as assinaturas necess�rias, a cria��o da CPI da Lava Toga depende de autoriza��o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), que se mostra contr�rio � comiss�o que poderia gerar um conflito entre os Poderes.
“N�o vejo nesse momento uma CPI do Judici�rio. N�o vai fazer bem para o Brasil. Seria um conflito que criar�amos contra o regimento interno do Senado em momento decisivo da hist�ria do Brasil”, disse.
Ao protocolar o requerimento pela CPI, Alessandro Vieira cobrou responsabilidade dos senadores para apoiar o tema e negou que a comiss�o pode criar uma crise com o Judici�rio. Ele afirmou que existe press�o de magistrados para que parlamentares retirassem suas assinaturas do pedido.
“A amea�a de uma crise institucional n�o se sustenta, o que tem s�o pessoas poderosas que est�o incomodadas porque nunca foram tocadas por uma investiga��o antes”, afirmou Vieira.
Entre os senadores mineiros, apenas Carlos Viana (PSD) assinou o pedido de abertura da CPI da Lava Toga. Os senadores Antonio Anastasia (PSDB) e Rodrigo Pacheco (DEM) informaram ontem que aguardam um parecer da Mesa sobre o tema para definir se apoiam ou n�o a comiss�o. Davi Alcolumbre determinou que a consultoria do Senado fa�a uma an�lise sobre a legalidade de uma CPI envolvendo outro Poder da Republica.
“Toda sociedade � v�tima”
O presidente do STF teve nesta ter�a-feira (19) seu �ltimo dia de agenda em Belo Horizonte e se encontrou com ju�zes do TRE-MG, do Tribunal de Justi�a Militar e participou de almo�o com o governador Romeu Zema e com o presidente da Assembleia de Minas, deputado Agostinho Patrus.
Em sua passagem, Toffoli foi recebido com protestos contra a decis�o do Supremo que retirou da Justi�a comum os crimes com liga��es eleitorais, como o uso do caixa dois em campanhas.
O ministro garantiu que as decis�es envolvendo pol�ticos n�o correm risco de serem anuladas e descartou embate do STF com a opera��o Lava-Jato. “N�o h� crise. O Supremo mant�m praticamente todos os casos que envolvem essas investiga��es (da Lava-Jato). Ent�o n�s temos dado todo o apoio �s investiga��es. Aquelas decis�es s�o tomadas e t�m recursos cab�veis, sendo que a ampla maioria deles s�o mantidos”, afirmou Toffoli.
Sobre o inqu�rito aberto por iniciativa do pr�prio Supremo para apurar ataques ao tribunal, Toffoli afirmou que o STF tem recebido “in�meras mensagens” denunciando fake news contra v�rias institui��es do pa�s.
“Toda a sociedade � v�tima. N�o h� democracia livre sem imprensa livre e sem um Judici�rio independente”, disse o ministro.