No TCU, sal�rio pago pelo teto vira rotina

"Penduricalhos" pagos pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), respons�vel pela fiscaliza��o dos gastos do Poder Executivo, engordam o contracheque de uma parcela significativa dos servidores da institui��o. Levantamento feito pelo Estado mostra que 716 auditores recebem sal�rios que chegam R$ 39,3 mil, o limite do funcionalismo p�blico. A rela��o inclui 124 servidores em atividade e outros 592 do quadro de inativos.

Entre os benef�cios, est�o gratifica��o por desempenho, licen�as-pr�mio, verbas de viagens ao exterior e indeniza��es por mudan�as. Atualmente, o �rg�o possui um quadro de cerca de 2.300 auditores e t�cnicos da ativa e outros 2.100 aposentados.

O levantamento do jornal O Estado de S. Paulo revela tamb�m que � frequente o pagamento de sal�rios espor�dicos que chegam ao teto. Na folha salarial do TCU, entre julho de 2018 e junho deste ano, a quantidade m�dia de pagamentos que atingem o teto constitucional � de 755 entre auditores e t�cnicos da ativa e 786 aposentados.
A incorpora��o, pelo menos na pr�tica, de gratifica��es por desempenho, virou rotina. Uma gratifica��o por desempenho de R$ 8.475,69 paga a auditores por produtividade tem sido repassada integralmente � maioria dos funcion�rios. O valor corresponde a 80% do subs�dio b�sico.

Das folhas de pagamentos do TCU, os valores mais elevados s�o aqueles pagos aos rec�m-aposentados. Doze servidores que se aposentaram no �ltimo ano receberam acima de R$ 200 mil no primeiro m�s, gra�as ao pagamento de licen�a-pr�mio e dias de f�rias n�o gozadas.

Um dos casos � o do analista de controle externo Jos� Moacir Cardoso da Costa, que recebeu R$ 534.828,27 l�quidos em dezembro de 2018, porque tinha direito a 72,5 dias de f�rias e a 12 meses de licen�a-pr�mio. Outros dois analistas receberam R$ 425.348,07 e R$ 343.299,73 no m�s de aposentadoria no fim do ano passado. As regras para os novos funcion�rios n�o admitem licen�a-pr�mio, mas apenas licen�a-capacita��o, em que n�o se recebem valores.

Vinte e dois auditores receberam um sal�rio bruto superior a R$ 100 mil durante algum m�s no per�odo. Entre aposentados, esse n�mero chegou a 57.

H� casos como o do secret�rio da �rea internacional que estourou o teto por quatro meses seguidos gra�as a verbas de di�rias por viagens ao exterior, que n�o ficam sujeitas ao abate-teto. Victor Lahiri Hart viajou para o Kuwait e a Ar�bia Saudita em setembro de 2018, assessorando o ministro Augusto Nardes. Seu sal�rio no m�s foi de R$ 55.418,62 brutos, R$ 41.261,61 l�quidos.

H� tamb�m caso de um auditor que embolsou l�quidos R$ 156 mil em mar�o de 2019 pelo chamado abono perman�ncia - verba que o Tribunal paga para que funcion�rios com direito a aposentadoria n�o se aposentem.

O maior sal�rio na ativa foi pago a uma auditora que fez mudan�a e embolsou l�quidos R$ 168.423,28 no m�s de janeiro. O Tribunal paga at� tr�s sal�rios limpos de acordo com a quantidade de dependentes do funcion�rio removido de local.

Benesses semelhantes �s concedidas aos servidores est�o sendo questionadas na an�lise das contas de outros �rg�os feita pelo pr�prio TCU. Em sess�o anteontem, o Tribunal apontou irregularidades no pagamento pela Receita de b�nus de produtividade a auditores fiscais. A Corte alega que o b�nus de seus servidores n�o apresenta irregularidade.

Previstos em lei

Por meio de sua assessoria, o Tribunal de Contas da Uni�o afirmou que todos os pagamentos s�o previstos em lei e n�o h� qualquer irregularidade. Sobre os 124 funcion�rios da ativa que batem o teto todo m�s, o �rg�o afirma que s�o predominantemente ingressos no TCU at� os anos 1980 e, por isso, acumulam benef�cios que j� n�o valem para novos funcion�rios.

Um deles � um valor por fun��o comissionada chamada de VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) que, por permiss�o de uma lei de 1996, foi incorporada e pode ser recebida em duplicidade com uma verba extra se atualmente tamb�m ocupar cargo de fun��o.

O �rg�o destacou que segue "rigorosamente" a legisla��o aplic�vel ao pagamento de sal�rios e outros benef�cios aos seus servidores, como no caso da licen�a-pr�mio convertida em pec�nia na aposentadoria aos servidores que faziam direito at� o momento da mudan�a da legisla��o. "O TCU n�o faz nenhum pagamento ilegal de rubricas que se submetem ao teto constitucional e disponibiliza todas as informa��es de pagamento a servidores em seu portal na internet", afirma a nota. Os funcion�rios citados na reportagem n�o se manifestaram at� a conclus�o desta edi��o.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.