Em of�cio a Guedes, Moro diz que corte de 32% em minist�rio inviabiliza servi�os

O ministro da Justi�a e da Seguran�a P�blica, Sergio Moro, pediu ao Minist�rio da Economia expans�o de seu or�amento para 2020, sob o risco de, se n�o for atendido, inviabilizar as pol�ticas da pasta e entrar em "alarmante cen�rio".

Segundo o ministro, o or�amento proposto pela equipe econ�mica, R$ 2,61 bilh�es, representa um corte de 32% sobre o valor autorizado para 2019. Moro argumenta que para evitar "preju�zos � miss�o institucional" de seu minist�rio � preciso um acr�scimo consider�vel a este valor: pelo menos R$ 3,71 bilh�es.

"Embora compreenda os problemas decorrentes dos ajustes do teto de gastos, informo, respeitosamente, que o referencial monet�rio apresentado representa significa redu��o no or�amento deste Minist�rio, resultando em alarmante cen�rio de inviabiliza��o de pol�ticas p�blicas de seguran�a, cidadania e justi�a essenciais para a sociedade brasileira", diz um dos of�cios enviados ao Minist�rio da Economia.

Segundo Moro, o or�amento proposto ir� prejudicar a��es de todos os servi�os ligados ao minist�rio, como opera��es da Pol�cia Federal e Pol�cia Rodovi�ria Federal, mobiliza��o da For�a Nacional de Seguran�a P�blica, emiss�o de passaporte, al�m de a��es de combate ao tr�fico ao crime organizado, � corrup��o e � lavagem de dinheiro.

Em levantamento feito em julho no minist�rio de Moro, registrado em um dos of�cios, h� pedidos para mais de quintuplicar o or�amento de �rg�os ligados a pasta, como a For�a Nacional de Seguran�a P�blica, que passaria de R$ 417,9 milh�es, propostos pelo governo, para R$ 2,304 bilh�es.

Em casos como o da PF, o MJSP pede mais R$ 311 milh�es sobre o R$ 1,153 bilh�o previsto. No mesmo documento, Moro afirma que um or�amento reduzido causar� "inadi�vel corte nas a��es de seguran�a p�blica, acarretando riscos a a��es estrat�gicas e fundamentais para a miss�o institucional do Minist�rio".

As queixas de Moro foram registradas em tr�s of�cios enviados em 21 de agosto ao minist�rio comandado por Paulo Guedes e fazem parte de negocia��es no governo para a elabora��o do Projeto de Lei Or�ament�ria (PLOA) de 2020. O texto ser� enviado ao Congresso at� o dia 31 de agosto. A informa��o foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estado. A tramita��o do processo na Economia indica que ainda n�o houve resposta ao ministro da Justi�a e da Seguran�a P�blica.