BTG Pactual: opera��es citadas na Lava Jato s�o imposs�veis de serem realizadas

O BTG Pactual, em complemento ao comunicado divulgado mais cedo, em que nega veementemente qualquer irregularidade referente a supostos desvio de recursos, sonega��o fiscal ou lavagem de dinheiro, esclareceu nesta noite que, do ponto de vista t�cnico, operacional, legal e regulat�rio as opera��es descritas, al�m de carecerem de subst�ncia, s�o imposs�veis de serem realizadas.

"O BTG Pactual ratifica que todas as suas opera��es s�o pautadas por princ�pios de legalidade e refuta veementemente qualquer ind�cio de opera��es irregulares; e que al�m disso s�o periodicamente verificadas, por auditoria independente, pelos diversos reguladores aos quais o BTG Pactual se submete e pelas diversas diligencias pelas quais passou nas v�rias opera��es realizadas com renomadas contrapartes durante seus 36 anos de hist�ria", diz o comunicado.

Em nota, o banco esclareceu os pontos a seguir:


- Swaps via balc�o supostamente n�o registrados na Cetip:

"As alega��es an�nimas relatam opera��es irregulares de swap por meio da aus�ncia tempestiva de registro ou altera��o das condi��es inicialmente pactuadas, visando planejamento tribut�rio irregular.

Inicialmente, cumpre esclarecer que todas as opera��es de swap realizadas no mercado brasileiro s�o integralmente registradas na CETIP, e que conforme procedimento operacional da pr�pria CETIP, podem ser registradas com defasagem m�xima de 03 dias ap�s a sua realiza��o, desde que mediante a justificativa de erro operacional. Ainda, ao contr�rio do alegado, a CETIP n�o permite mudan�a de indexadores de swap durante a vig�ncia do contrato.

Do ponto de vista tribut�rio, perdas em opera��es de swap somente s�o dedut�veis na base tribut�vel se tiverem natureza de hedge, sendo que tais perdas n�o s�o dedut�veis em swaps especulativos, conforme alegado.

Indexadores fora dos padr�es da CETIP precisam ser aprovados pelo Comit� T�cnico da CETIP, sendo o comportamento da opera��o de swap conhecido desde a sua realiza��o at� o seu vencimento, n�o sendo poss�vel, portanto, alterar o resultado do swap durante a sua vig�ncia conforme a alegado.

- Fundos exclusivos:

Al�m de todas as inconsist�ncias acima mencionadas em rela��o as opera��es de swap, os fundos exclusivos, conforme as regras da Comiss�o de Valores Mobili�rios, tem suas cotas calculadas e divulgadas diariamente, de forma que se torna imposs�vel qualquer altera��o neste sentido, conforme alegado.

- Bamerindus:

O artigo 109 da Lei 12.973/14, conforme alegado, n�o se aplica ao caso do Bamerindus, uma vez que quando adquirido pelo BTG Pactual j� n�o possu�a nenhuma d�vida com a Uni�o, condi��o sine qua non para a utiliza��o do benef�cio do referido artigo. Ainda, o Bamerindus nunca foi incorporado ao BTG Pactual, ou vice-versa, portanto, n�o h� que se falar em qualquer compensa��o de lucros e/ou preju�zos entre as referidas entidades.

- Deb�nture Eletrobras e FCVS:

Apesar da completa falta de clareza das opera��es narradas, o BTG Pactual informa que jamais utilizou deb�ntures da Eletrobras e/ou cr�ditos FCVS para pagamento de obriga��es tribut�rias do Banco e/ou de seus clientes".

Por fim, o BTG Pactual ressalta que as alega��es feitas pela den�ncia an�nima s�o infundadas e sequer foram utilizadas pela autoridade policial para embasar o pedido de busca e apreens�o realizado na �ltima sexta-feira.