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Estado de Minas

Vota��o de fundo eleitoral bilion�rio � reagendada para esta quarta-feira

Relat�rio da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) mostrou que o valor destinado a partidos em 2020 seria de R$ 3,7 bilh�es


postado em 27/08/2019 11:25 / atualizado em 27/08/2019 13:38

Esta foi a terceira mudança de data para a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020(foto: Lia de Paula/Agência Senado )
Esta foi a terceira mudan�a de data para a vota��o do projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para 2020 (foto: Lia de Paula/Ag�ncia Senado )
A sess�o deliberativa do Congresso Nacional, inicialmente marcada para a �ltima quarta-feira e adiada para esta ter�a-feira, �s 19h, foi novamente reagendada. A reuni�o conjunta entre deputados e senadores acontecer� nesta quarta-feira, �s 11h, e tratar� da nova Lei de Diretrizes Or�ament�rias - LDO. Na pauta, est� a vota��o do fundo eleitoral para financiar as elei��es municipais de 2020, que tem sido chamado de “Fund�o”.

O relat�rio final aprovado pela Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) mostrou que o valor destinado aos partidos pol�ticos para realiza��o das campanhas em 2020 deve ser de R$ 3,7 bilh�es. O valor tem gerado pol�mica nas redes sociais, j� que esse montante � mais do que o dobro da quantia reservada para o �ltimo pleito, em 2018, que foi de R$ 1,3 bilh�o.

Em 8 de agosto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da CMO, admitiu que estranhou o montante destinado para as elei��es de 2020. “Se o fundo � excessivo ou n�o, precisamos discutir. Eu fui um dos que estranharam o valor, achei que repetiria o de 2018”. No mesmo dia, a Comiss�o aprovou o projeto da nova LDO.

A expectativa � de que as discuss�es sobre o Fund�o seja intensa nesta quarta-feira. Nesta ter�a, a #MaisFund�oN�o tomou conta das redes sociais. L�der do governo na C�mara, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) sinalizou que a orienta��o � de votar contra o fundo eleitoral de 2020.

A ala contr�ria entende que os partidos devem usar seu pr�prio dinheiro para a realiza��o das campanhas, tendo em vista a atual crise fiscal que o Brasil atravessa.

J� os defensores do fundo, como o presidente da C�mara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-SP), consideram a verba uma oportunidade de equalizar as oportunidades. “N�o acho que � exagero (R$ 3,7 bilh�es). Acho que uma elei��o municipal, com cinco mil munic�pios, com milhares de candidatos a vereador, � uma campanha que vai requerer um custo um pouco maior que a elei��o do regime geral”.

O fundo eleitoral, de nome oficial “Fundo Especial de Financiamento de Campanha”, foi institu�do em 2017 pelo Congresso Nacional. Dois anos antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia proibido doa��es de empresas para campanhas eleitorais.


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