Criado para compensar o fim das doa��es empresariais, o fundo eleitoral poder� mais do que dobrar no ano que vem e receber at� R$ 3,7 bilh�es para financiar campanhas de candidatos a prefeito e a vereador em todo o Pa�s. O acr�scimo de R$ 2 bilh�es ter� como origem recursos p�blicos do Or�amento da Uni�o.
A previs�o de aumento est� no parecer do deputado Cac� Le�o (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). Ele incluiu no texto do projeto a autoriza��o de destina��o de at� 0,44% da receita corrente l�quida prevista para este ano para o fundo eleitoral em 2020. Os montantes, a exemplo do que ocorreu no ano passado, seriam das emendas de bancada estaduais. Estas emendas passaram a ter execu��o obrigat�ria ap�s a aprova��o, no in�cio de junho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do Or�amento impositivo.
O relat�rio de Cac� Le�o destina 1% da receita corrente l�quida para as emendas de bancada - mais do que o 0,8% aprovado na PEC - e destina 44% deste valor para o fundo eleitoral, o que daria cerca de R$ 3,7 bilh�es. No ano passado, a regra previu que 30% do valor destinado �s emendas iriam para o fundo, o que somou R$ 1,7 bilh�o.
O relator nega que seu parecer signifique obrigatoriamente um aumento, e disse que apenas fez constar a previs�o na LDO. Segundo ele, se trata de uma autoriza��o, j� que o valor final ser� definido apenas quando for discutida a Lei de Or�amento Anual (LOA) de 2020, que tem que ser aprovada at� o fim do ano no Congresso.
"Temos elei��es municipais no ano que vem e o governo n�o tinha colocado nenhuma previs�o. Colocamos um teto a pedido dos partidos pol�ticos, mas o valor ser� decidido mesmo � na LOA", afirmou Le�o.
Fundo
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido com fundo eleitoral, foi criado sob cr�ticas em 2017 pelo Congresso, ap�s o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir, dois anos antes, doa��es de empresas para campanhas eleitorais. A decis�o da Corte se deu ap�s esc�ndalos envolvendo doa��es para candidatos via caixa 2, como o mensal�o e a Lava-Jato.
Composto por recursos do Or�amento Geral da Uni�o, o fundo destina valores para partidos pol�ticos, que repassam a seus candidatos.
As siglas, por�m, precisam seguir alguns crit�rios. A Justi�a Eleitoral exige, por exemplo, que 30% do total dos recursos do fundo repassado aos diret�rios partid�rios seja reservado para o financiamento de campanhas de mulheres.
A Pol�cia Federal investiga um suposto esquema de utiliza��o de candidaturas laranjas para cumprir a regra e acessar recursos do fundo. Em junho, dois ex-assessores e um auxiliar do ministro do Turismo, Marcelo �lvaro Ant�nio, foram presos em meio � apura��es de irregularidades envolvendo os repasses feitos pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, a candidatas.
Relat�rio
O texto de Cac� Le�o faz outras altera��es no projeto enviado pelo governo ao Congresso, como prever a possibilidade de reajustes para servidores civis. A proposta de LDO redigida pela equipe econ�mica autorizava apenas aumento para militares. Qualquer aumento de sal�rio, no entanto, ainda tem que passar por negocia��o com o governo.
Outra mudan�a foi para permitir reformas em resid�ncias funcionais em Bras�lia, como de ministros de Estado e do STF e tribunais superiores, do procurador-Geral da Rep�blica, do Defensor P�blico-Geral e de deputados e senadores. Tamb�m fica autorizada a compra de passagens em classe executiva para servidores e membros dos Tr�s Poderes quando o deslocamento em classe econ�mica impuser "�nus desproporcional e indevido".
Segundo o relator, essas duas mudan�as foram feitas para repetir o que estava previsto na LOA do ano passado.