Controladoria barra preg�es de licita��es de R$ 692 milh�es

Uma a��o preventiva da Controladoria-Geral da Uni�o, por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), levou ao cancelamento ou suspens�o, em sete meses, de preg�es de licita��es que estavam em andamento na administra��o p�blica federal e que apresentavam "riscos" na contrata��o.

O potencial preju�zo financeiro evitado com a iniciativa foi de R$ 692,6 milh�es, informou a Controladoria. O trabalho foi realizado entre dezembro de 2018 e junho de 2019 e divulgado nesta ter�a-feira, 27.

"A Controladoria tem feito o acompanhamento cont�nuo e sistem�tico de licita��es", disse o secret�rio Federal de Controle Interno da CGU, Ant�nio Carlos Leonel. "O que queremos com isso � agregar valor � gest�o com a identifica��o de poss�veis falhas que possam comprometer os objetivos do processo licitat�rio."

As informa��es foram divulgadas pela Assessoria de Comunica��o Social da Controladoria. Segundo o secret�rio, a inova��o dessa atividade decorre da tempestividade da atua��o da auditoria, uma vez que a a��o da Controladoria � realizada em curto per�odo, compreendido entre a publica��o do edital e a data prevista para a ocorr�ncia da sess�o p�blica da licita��o.

"Assim, o trabalho permite a corre��o de falhas e impede o eventual desperd�cio de recursos p�blicos antes de sua ocorr�ncia", explica Leonel.

A atua��o da Controladoria come�a com a sele��o de preg�es que apresentem riscos.

As licita��es s�o selecionadas a partir de uma an�lise que leva em considera��o a materialidade, o objeto e os alertas do sistema "Alice", ferramenta desenvolvida pela Controladoria, que testa trilhas de auditoria, identificando possibilidades de inconsist�ncias nos editais publicados diariamente no Portal de Compras do Governo Federal.

Segundo a CGU, a finalidade da atua��o � agregar valor � gest�o com a identifica��o de poss�veis falhas que possam comprometer os objetivos do processo licitat�rio, como direcionamento para determinada empresa, sobrepre�o de produtos e servi�os e desnecessidade da contrata��o pelo �rg�o.

Projeto-piloto

O projeto-piloto do acompanhamento sistem�tico de licita��es foi realizado pela CGU, por meio da Coordena��o-Geral de Tecnologia da Informa��o, entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019, resultou no cancelamento de cinco preg�es de contrata��es de Tecnologia da Informa��o (Ibama, Dnit, Cnen e Ebserh-MG), totalizando cerca de R$ 234 milh�es de potencial benef�cio financeiro.

Outras a��es

Ap�s concluir o projeto-piloto, a Controladoria selecionou para an�lise, juntamente com a colabora��o das auditorias internas dos �rg�os, outras licita��es em andamento (IFPE, IFMA, INSS - Superintend�ncia Regional Sudeste I, HUJBB, INSS, IBGE e PMDF), que totalizaram o valor estimado de mais de R$ 458,6 milh�es para acompanhamento.

Os achados de auditoria e riscos identificados para as contrata��es foram apresentados aos gestores antes da data da realiza��o de cada certame para apoiar na tomada de decis�o.